A CCE aprovou dois projetos de lei, um de indicação e um requerimento. O projeto de lei de nº 237/2019, de autoria da deputada Patrícia Aguiar (PSD), declara integrantes do Patrimônio Cultural do Estado sítios paleontológicos localizados nos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Estado do Ceará. A matéria foi aprovada com emenda da deputada.

Já o projeto de lei nº 219/2019, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), declara e institui como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Ceará, o festejo turístico religioso em homenagem a Nossa Senhora do Livramento no distrito do Parazinho, no município de Granja.

De autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), o projeto de indicação de nº 159/2019 institui no Estado do Ceará o Programa Areninhas Rurais.

O requerimento do deputado Elmano de Freitas (PT), também aprovado pelo colegiado, solicita a realização de audiência pública para debater o corte de verbas para a realização de atividades culturais do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB).

Já na reunião da Comissão de Juventude, recebeu aprovação o projeto de lei nº 202/2019, do deputado Leonardo Araújo (MDB), que institui o certificado “Empresa Parceira do Jovem Aprendiz” no Estado do Ceará.    A deputada Augusta Brito (PCdoB) teve aprovado requerimento  que solicita a realização de audiência pública para debater a atuação da juventude na política eleitoral/institucional, com base na experiência do Movimento Acredito.

Participaram das reuniões os deputados Marcos Sobreira (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Nezinho Farias (PDT), Jeová Mota (PDT), Antônio Granja (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Guilherme Landim (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Nizo Costa (PSB), Acrísio Sena (PT), Moisés Braz (PT) e Augusta Brito (PCdoB).

WT/LF