A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, também participa, para dar detalhes sobre o programa Mais Nutrição, lançado na última terça-feira (25/06). O novo projeto do Governo Estadual integra o Programa Mais Infância Ceará e vai entregar alimentação para entidades cearenses, visando à segurança alimentar e nutricional e à redução do desperdício de alimentos, com o uso de frutas, verduras e legumes não comercializados na Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa).
O programa traz também informações sobre a restituição mensal indevida de ICMS sobre as tarifas (TUST e encargos sociais) na conta de luz dos últimos cinco anos, que está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quem vai esclarecer alguns pontos desse tema é o diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários, advogado tributarista Schubert Machado.
O quadro Direitos do Consumidor recebe o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-Ceará, Thiago Fujita. Ele vai comentar a pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) dando conta de que sete em cada dez consumidores utilizam smartphone para compras on-line.
O quadro Ouvidoria aborda o aniversário da Lei Cearense de Acesso à Informação. Quem participa para falar sobre o tema é o secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Marconi Lemos.
O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h, e aos sábados apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.
JM/CG
