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Liberação de recursos para obra no litoral do Icaraí é cobrada em audiência - QR Code Friendly
Quarta, 22 Mai 2019 19:36

Liberação de recursos para obra no litoral do Icaraí é cobrada em audiência

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Liberação de recursos para obra no litoral do Icaraí é cobrada em audiência Foto: Marcos Moura
A liberação de um recurso já aprovado de R$ 28 milhões pelo Governo Federal para o início de intervenções para a contenção da erosão litorânea no Icaraí, em Caucaia, foi cobrada durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Ceará. O debate foi requerido pela deputada Érika Amorim (PSD) e contou com pesquisadores, vereadores de Caucaia, moradores do município e representantes do Poder Público.

O presidente da comissão, deputado Acrisio Sena (PT), comentou não imaginar que o problema no local teria uma evolução tão drástica nos últimos anos. O parlamentar ressaltou a necessidade de articular Assembleia, Prefeitura de Caucaia, Governo do Estado e deputados federais para a liberação de recursos.

A deputada Érika Amorim afirmou que a erosão marítima e o avanço do mar são problemas presentes em vários litorais e que vêm se estendendo ao longo dos anos, afligindo a comunidade. “É assustadora a rapidez com que o mar tem avançado e tomado aquela região”, comentou sobre o Icaraí. A parlamentar enfatizou que é preciso somar esforços para alcançar resultados efetivos.

O deputado Soldado Noelio (Pros) ressaltou a necessidade de trabalho conjunto para que seja realizada uma obra que resolva de forma definitiva o problema e possa permitir que toda a movimentação que existia no Icaraí possa ser recuperada. O deputado André Fernandes (PSL) afirmou apoiar a luta dos moradores que há anos sofrem com a situação e se colocou à disposição para articular diálogo com o Governo Federal sobre os recursos a serem liberados.

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, ressaltou que a preocupação é com o litoral de Caucaia, e não somente no Icaraí. Lamentando a situação que moradores vivenciam, o prefeito indicou que a solução é a construção de espigões. Segundo Naumi, o recurso de R$ 28 milhões que o município aguarda não resolverá o problema como um todo, mas servirá para iniciar as intervenções, especialmente nos locais mais críticos. O gestor cobrou também estudos da Prefeitura de Fortaleza sobre os impactos que as intervenções na orla da capital, como engorda de faixa de areia, terão no litoral de Caucaia. 

Diversos moradores do Icaraí e de Caucaia compartilharam, durante a audiência, os prejuízos enfrentados ao longo dos anos, as perdas econômicas, sociais e afetivas que a destruição da orla vem causando na região.

Américo Ribeiro, engenheiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, indicou que o projeto de obras para fazer a contenção no litoral está em fase final de elaboração e quantificação. Segundo ele, o projeto engloba manutenção das estruturas existentes, construção de quatro espigões, engorda de faixa de areia, proteção de encostas e monitoramento dos impactos.

Américo indicou que o recurso de R$ 28 milhões está na Secretaria de Desenvolvimento Regional, no Ministério da Integração e que há a intenção de buscar verbas complementares, com a ajuda de deputados estaduais e federais, para finalizar toda a intervenção.

André Arraes, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), informou que a Prefeitura de Fortaleza já dispõe do estudo ambiental sobre mapeamento de possíveis impactos da obra da beira-mar em Caucaia e encaminhará oficialmente para Prefeitura e Câmara do município. Segundo ele, Fortaleza “não tem intenção de que o nosso desenvolvimento impacte de forma negativa nos municípios vizinhos”.

Alysson Sousa, presidente dos Síndicos do Icaraí, ressaltou o sofrimento da população por anos de “obras irresponsáveis” e falta de justiça, fiscalização e políticas públicas para defender o litoral de Caucaia. “A gente está focado na condição desses R$ 28 milhões para começar a obra, salvar nossas residências e dar dignidade aos proprietários de barracas”, comentou.

Ao fim da audiência, a deputada  pediu a união do Município, Câmara, Assembleia, Estado e Governo Federal. "Não será possível resolver o problema se todos não estiverem unidos. Nós vamos a Brasília em busca dos nossos deputados federais e senadores, porque o problema não é só de Caucaia. É um problema de Estado”, declarou Érika Amorim.

Também participaram da audiência Fernando Bezerra, secretário-executivo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema); Alison Melo, da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE; Davis de Paula, pesquisador da Uece; Carolina Braga, diretora de fiscalização da Semace; Ana Natércia Campos, presidente da Câmara Municipal de Caucaia.

SA/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1811 vezes Última modificação em Quinta, 23 Mai 2019 08:50

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