O projeto de lei nº 186/2019, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), trata do desarquivamento do projeto de lei n° 175/2015, que denomina a Índia Iracema como ícone representativo da cultura do estado do Ceará.

De autoria do deputado Renato Roseno (Psol), o projeto de indicação nº 59/2019 pede o desarquivamento do projeto de indicação nº 101/2018, que dispõe sobre a criação do Centro de Memória Frei Tito Alencar.

A comissão também aprovou quatro requerimentos que propõem audiências públicas, três deles de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT). Será realizada audiência para tratar da regulamentação da prática esportiva eletrônica no estado do Ceará.

Também por iniciativa do deputado Nezinho Farias, a CEE vai debater, em conjunto com a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU), a criação de área de proteção ao ciclismo de competição da Sabiaguaba na CE-010, bem como o apoio aos esportes de rua no Ceará, e, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC), foi aprovada audiência pública para tratar da temática gênero, raça e o direito à cultura.

De autoria do deputado Audic Mota (PSB), foi aprovado requerimento que solicita audiência pública para debater a contemplação dos projetos através do Edital Mecenas Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult/CE).

Participaram da reunião da Comissão de Cultura e Esportes o presidente do colegiado, deputado Marcos Sobreira (PDT), e os deputados Nizo Costa (Patri), Nelinho (PSDB), Walter Cavalcante (MDB), Leonardo Araújo (MDB) e Leonardo Pinheiro (PP).

WT/LF