O evento foi requerido pela deputada Érika Amorim (PSD), presidente da comissão, e conta com a participação do advogado Marcos Duarte, especialista em Direito da Família. Segundo a parlamentar, a alienação parental é objeto de muitas discussões atualmente, com casos recorrentes que chegam às Varas de Família. A deputada ressalta que tais casos demandam cautela na análise, uma vez que “a maioria dos problemas relativos à alienação parental não é de cunho jurídico, trata antes de questões emocionais”.

Érika Amorim indica que a alienação parental configura um conflito familiar em que ocorre a “programação de uma criança por um dos genitores para que passe a enxergar e idealizar o outro genitor de maneira negativa, nutrindo, a partir de então, sentimentos de ódio e rejeição por ele e externando tais sentimentos”.

A Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental foi instituída pela Lei 15.404, de 2013, que declara ainda o dia 25 de abril como o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental.

SA/LF