Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Coluna Comunicado - QR Code Friendly
Terça, 12 Março 2019 03:19

Coluna Comunicado

Avalie este item
(1 Voto)
O domínio do assunto Leva o carimbo da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa emenda que propõe a redução de 25% da tributação que o Estado aplica nas faixas de domínio das rodovias estaduais. A ideia é aliviar o peso cobrado de empreendimentos localizados em estradas, que necessitam construir acessos em canteiros, acostamentos ou calçadas, por exemplo. Atualmente, a medição do uso nas faixas para efeito de imposto é calculada por metro quadrado e o deputado Júlio César Costa Lima (PDT) está sugerindo que se faça por metro linear. A emenda foi assinada também pelos vice-líderes, Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante. Segundo Júlio, cria-se também uma inversão propositiva da lógica tributária, colocando a preocupação com o contribuinte em primeiro plano.   Outro lado A emenda sobre faixas de domínio já passou pelo crivo dos deputados estaduais e seguiu para sanção ou veto do governador Camilo Santana (PT).   Em tempo O Memorial Deputado Pontes Neto, da Assembleia Legislativa do Ceará, abre na próxima quinta-feira a mostra "Mulher, Memória e Política". As visitações poderão ser feitas até o próximo dia 22, sempre das 9 às 17h.   Na ponta dos dedos O deputado Nezinho Farias (PDT) apresentou na Assembleia projeto que, se aprovado, permitirá ao deficiente visual obter certidões de registro civil, como as de nascimento, casamento e óbito, em Braille - a linguagem dos cegos. E gratuitamente.    Sem cobrança Animado com o início de mandato, Nezinho também está propondo que as taxas de inscrição cobradas em concursos públicos sejam dispensadas para quem tenha trabalhado em eleições. Como mesários ou em outras funções de apoio à Justiça Eleitoral.
Lido 2449 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500