O corregedor-geral destaca que todas as 184 comarcas do Estado foram inspecionadas e algumas chegaram a receber equipe mais de uma vez, totalizando 281 inspeções. Conforme o desembargador, o objetivo foi conhecer melhor a realidade de cada unidade, avaliando positivo o balanço dessas ações.

“Constatamos sempre a presença do juiz nas comarcas, trabalhando, fazendo audiências, júri, e também o comportamento tranquilo com relação ao bom tratamento, um tratamento cortês às partes, aos advogados e aos jurisdicionados”, ressalta.

Ainda de acordo com Francisco Darival Beserra Primo, foram abertas 38 sindicâncias e aproximadamente 15 processos administrativos para avaliar a atuação de magistrados. Entre os casos, destaca-se denúncias de parcialidade, desvio de conduta, morosidade, baixa produtividade e ausência nas comarcas.

Inspeções extrajudiciais também foram promovidas pela Corregedoria. Segundo o juiz Gúcio Carvalho, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua solicitou auxílio logístico para a realização do trabalho nos 28 cartórios da Capital. No Interior, a inspeção é de responsabilidade da direção de cada fórum. Houve ainda a ampliação do sistema que monitora a atuação dessas serventias, para corrigir eventuais distorções, incluindo o avanço do Selo Digital.

Em destaque também no programa, a inauguração da Central de Monitoramento de Medidas Protetivas, que funciona no anexo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, localizado na Casa da Mulher Brasileira. Desde o último dia 29, uma equipe multidisciplinar está acompanhando o cumprimento das medidas.

O programa apresenta também o seminário “A arte, a técnica e a ética da entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará. A capacitação foi conduzida pela Childhood, organização não governamental suíça especializada na metodologia do depoimento especial, sobretudo de vítimas de violência sexual.

Em pauta ainda, reportagem sobre evento que debateu os quase três anos do atual Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março de 2016. O seminário, idealizado pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, ocorreu nos dias 3 e 4 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (Annep).

Produzido pela assessoria de comunicação social do TJCE,  Judiciário em Evidência será exibido ainda no sábado (08/12), às 14h, na TVC; segunda-feira (10/12), às 14h30, na TV Fortaleza, e terça-feira (11/12), às 20h, na TV O Povo. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

LS/AT