O debate, realizado no Complexo de Comissões Técnicas da AL, foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, por meio de requerimento da deputada Rachel Marques (PT) e do vereador Guilherme Sampaio (PT).
A deputada Rachel Marques ressaltou os temas da Campanha da Fraternidade, “Fraternidade e Superação da Violência”, e do Grito dos Excluídos, “Vida em primeiro lugar". Segundo a parlamentar, essas mobilizações alertam para temas importantes e trazem as denúncias, a indignação e o grito também para a AL.
O deputado Renato Roseno (Psol), vice-presidente do Colegiado, ressaltou que a violência tem recorte de classe, raça, gênero e local de moradia, o que reflete a desigualdade histórica da América Latina. “É muito importante ampliarmos as vozes para uma alteração profunda do modelo de segurança pública, para que passemos a adotar políticas mais preventivas e promotoras”, afirmou.
O deputado indicou que está tramitando na AL, desde o mês passado, o projeto de lei 234/2018, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Controle de Armas de Fogo. Para o parlamentar, ideias simplistas, simplórias e rasas não conseguem enfrentam a questão da violência.
O vereador Guilherme Sampaio (PT), requerente da audiência na Câmara Municipal, afirmou ser imprescindível a articulação política para que o tema da violência seja tratado como prioridade nos parlamentos e nos governos municipal e estadual. Segundo ele, é preciso costurar um pacto de enfrentamento às violências a partir de diagnósticos como o produzido pelo Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência, da AL.
O jornalista e sociólogo Ricardo Moura, pesquisador e membro do Fórum Popular de Segurança Pública, indicou que, há 20 anos, o primeiro Mapa da Violência apresentava o Ceará com 941 mortes. Em 2017, foram 981 mortes no Estado somente na faixa etária de 10 a 19 anos, sendo 5.134 no total. O pesquisador afirmou ainda que é preciso que a sociedade reconheça a questão e que haja decisão política para que sejam tomadas decisões.
“Há uma ideia perigosa de apontar a vinda das facções como motivo da violência no Estado”, indicou Ricardo Moura, complementando que as facções se aproveitaram no Ceará de uma situação de décadas de descaso do Poder Público e de uma juventude vulnerável.
Ana Vládia Holanda Cruz, do Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política, ressaltou que “a violência não afeta todos da mesma maneira e tem forte relação com a ausência de direitos básicos. A violência começa no abandono”.
O assessor da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) no Ceará, Vicente Flávio, reiterou que existem diagnósticos e propostas para o enfretamento às violências, mas essas proposições precisam ganhar força política para se tornarem realidade. “Temos urgência de efetivá-las”, indicou.
A vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar (PPL) reiterou que vulnerabilidade, desigualdade e injustiça social geram violência. “Temos legislações excelentes, mas o que falta é execução. Nosso papel é somar forças para que as cobranças façam com que as políticas aconteçam”, afirmou.
A audiência pública contou ainda com a participação e contribuição de Regilvânia Mateus, da CNBB/CE; de Lúcia Bertini, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), e do pastor da Igreja Presbiteriana Independente e coordenador do projeto Eu Sinto na Pele, Reginaldo Silva.
SA/LF
