O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), em pronunciamento na sessão plenária desta sexta-feira (13/07).  De acordo com o parlamentar,  a Assembleia Legislativa cumpriu bem seu papel, na medida em que atuou mais efetivamente na busca por soluções dos problemas que a sociedade enfrenta.

No balanço do semestre, destaque para trabalhos como o do Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que já apresentou relatórios em dezenas de municípios cearenses. “Diversos estados brasileiros nos visitaram, querendo conhecer essa iniciativa, e o Rio de Janeiro está em fase de implantação do próprio programa”, informou.

Zezinho Albuquerque destacou a realização do I Seminário Internacional de Segurança Pública, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, que contou com mais de 80 convidados nacionais e internacionais, cerca de mil inscrições, com público alvo rotativo de 500 pessoas por dia. A II Conferência da Caatinga, a Feira dos Saberes e Culturas da Caatinga, e o seminário "Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais sobre" foram outras atividades promovidas pelo Parlamento cearense.

O parlamentar também apresentou os números  de atividades na Casa, caso do Procon Assembleia, órgão que recebeu quase sete mil atendimentos, dentre reclamações abertas e audiências de conciliação. Já a Casa do Cidadão, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), prestou 19.363 atendimentos.

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), segundo avaliou o presidente da AL, tem tido uma participação cada vez maior no aperfeiçoamento do Poder Legislativo e na educação do Estado. “A Assembleia não se resume à aprovação de projetos. Procuramos fazer com que ela cumpra cada vez mais e com mais efetividade seu papel junto à sociedade”, ponderou.

O projeto ALcance, curso preparatório para o Enem e vestibulares, realizou 17 encontros aos sábados, com  média de 625 participantes por dia, somente em Fortaleza. “Ainda temos 25 núcleos espalhados pelos municípios cearenses, o que atinge um total de 1.725 alunos”, explicou. Do total, 353 foram aprovados em vestibulares de universidades públicas.

O projeto Superação, voltado para os alunos que não concluíram o ensino médio, organizou um calendário letivo semestral para atendimento de quatro turmas, totalizando 153 alunos.  Além destes, a Unipace atendeu 22 turmas nos cursos de Inglês, Francês e Espanhol, com 355 alunos; além de ter formado 14 estudantes do curso de MBA.

Outra contribuição, conforme Zezinho Albuquerque, foi o projeto Parlamento e sua História, que apresenta  aos  estudantes as atividades da Casa. A iniciativa recebeu 3.266 alunos de 88 instituições de ensino. O Instituto de estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), por sua vez, encerrou o semestre com o lançamento de 57 publicações.

Já o Departamento de Saúde e Assistência Social realizou mais de 87 mil atendimentos, enquanto a Procuradoria da Mulher da AL visitou 22 escolas na Capital e no Interior. “Mais de seis mil estudantes participaram dos encontros, que promovem debates sobre igualdade de gênero e respeito à diversidade”, pontuou.

Zezinho Albuquerque citou ainda que foi atendida uma “demanda histórica”, com a aprovação do novo Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da AL.  

O parlamentar comentou ainda sobre avanços na parte de infraestrutura e segurança. Citou a construção do auditório Murilo Aguiar, a reforma dos departamentos de Saúde e de Recursos Humanos; e a construção do anexo III  da AL, com novas vagas de estacionamento, por exemplo.

Destaque ainda no balanço do semestre para implantação do Núcleo de Comunicação Interna, o setor de Mídias Sociais, o marco da edição 50 da revista Plenário e à 100ª edição do jornal AL Notícias.

Em 2018, foram realizados cinco eventos da campanha Ceará Sem Drogas, que visitou os municípios Itatira, Morada Nova, Itapajé, Tauá e Massapê. Para o presidente, a campanha tem gerado bons frutos, como a criação do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, e o surgimento dos comitês municipais para tratar do assunto na esfera local.

Para o próximo semestre, o presidente anunciou a continuidade das ações desenvolvidas “com a crescente participação da sociedade na construção legislativa”.

PE/AT