De nº 197/18, a proposição considera de utilidade pública a Ordem da Misericórdia de Jesus (OMJ), com sede em Fortaleza. Entidade de natureza religiosa, de assistência  social, educacional, de trabalho na área jurídica, da saúde e da moradia popular para as famílias carentes, a OMJ é  pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente e filantrópica.
 Durante o expediente, foi lido ainda ofício comunicando o nome do deputado Carlos Felipe para líder da bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Assembleia Legislativa.
Depois da leitura no Plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em Plenário.
LA/AT