Rui Aguiar foi um dos expositores do fórum “Coletivos, Movimentos Sociais e Políticas de Segurança Pública: como reduzir a letalidade juvenil?”, realizado nesta sexta-feira (08/06), no anexo II da Assembleia Legislativa. O evento fez parte da programação do Seminário Internacional sobre Segurança Pública e foi mediado pelo jornalista e sociólogo Ricardo Moura.

Segundo o pesquisador, uma das evidências mais fortes entre os adolescentes assassinados é a taxa de abandono escolar. Ele informou que grande parte desses jovens havia abandonado a escola há mais de seis meses e começado a trabalhar a partir dos 12 anos. As informações apresentadas estão presentes no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), estudo realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa e o Unicef.

Rui Aguiar também elencou outros fatores como parte dessas evidências de vulnerabilidade: os adolescentes assassinados estavam próximos de grupos também vulneráveis; haviam sofrido algum tipo de ameaça que, em geral, não é notificada por meio do boletim de ocorrência; haviam enfrentado uma abordagem inadequada da polícia e haviam cumprido medida socioeducativa.

"Grande parte dos crimes podem ser prevenidos com soluções simples, que estão ao nosso alcance, que poderiam ser implementadas e que não representariam um aporte muito maior de recursos do que aquele utilizado hoje", avaliou, ressaltando a importância do apoio aos movimentos sociais, às organizações não governamentais e aos coletivos.

PROJETO 4 VARAS

Advogado e cofundador do Projeto 4 Varas no bairro Pirambu, Airton Barreto comentou sobre sua experiência como morador da favela e destacou a necessidade da vivência na periferia para todos aqueles que são estudiosos dessa área. “Eu gostaria de ver na favela os cristãos, os juízes, os desembargadores, aquelas pessoas que querem mudar o mundo, para conviver e ver de perto”, enfatizou.

Airton esclareceu que a sua intenção, ao tomar a decisão de morar na favela, era popularizar as leis, para que o direito fosse mais compreensível para as pessoas que tivessem a necessidade de conhecê-lo, além de orientar e informar sobre a existência dos órgãos de justiça.

Para a terapeuta comunitária do Projeto 4 Varas, Olga Ribeiro, o envolvimento com drogas é uma das principais causas da evasão escolar e consequente entrada dos jovens na criminalidade. “Precisamos de instituições que trabalhem para restaurar gente”, frisou. Olga também alertou para a necessidade de políticas públicas dentro dos abrigos, informando que já fez denúncias de violência ocorrida nesses locais ao Ministério Público.

DÍVIDA HISTÓRICA

A conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), Flor Fontenele, mostrou como as crianças e adolescentes foram retratados ao longo dos anos, apresentando imagens da época da Idade Média até o período de colonização do Brasil. Ela explicou que o processo de colonização não foi pacífico e, nesse cenário de guerra, surgiram as primeiras crianças “em situação de rua”, órfãs dos pais assassinados.

Flor Fontenele também comentou sobre a origem das primeiras políticas públicas, nas quais os jovens eram denominados de “desvalidos” ou “enjeitados”, apontando uma desvalorização dessas crianças.

Ainda nesta sexta-feira (08/06), o seminário promoveu os fóruns “Segurança e gênero: como assegurar a vida, a liberdade e a paz?” e “Oportunidades Industriais em prevenção e Defesa: como atrair investimentos e transferência tecnológica em Segurança Pública?”.

BD/LF