De acordo com a parlamentar, o objetivo é garantir o acesso à informação, assim como viabilizar a garantia dos direitos das mulheres que vivem no interior do Estado. “Durante as visitas que fizemos com a Caravana de Combate à Violência contra a Mulher, percebemos que há essa necessidade e que muitas vereadoras, sensibilizadas, já estavam se manifestando no sentido de criar essas procuradorias”, explica.

A parlamentar informa que a equipe da Procuradoria Especial da Mulher irá elaborar uma proposta completa e apresentar nas câmaras municipais, em audiência pública, com subsídios para aqueles que tiverem interesse na implementação.

A proposta também será apresentada na Câmara de Fortaleza, porém, no sentido de dar mais efetividade ao órgão, conforme observa a deputada. “A Câmara de Fortaleza, assim como de outros municípios, já possui sua Procuradoria, mas queremos que elas atuem de fato e atendam as demandas das mulheres em situação de violência. Nosso projeto será assertivo, no sentido de dar visibilidade e uma função real a esses órgãos”, afirma.

Além disso, no decorrer do ano, a procuradora continuará visitando escolas, levando informações sobre os direitos das mulheres e ouvindo a juventude e suas sugestões e considerações sobre o tema.

Augusta Brito ressalta ainda que a violência contra a mulher tem crescido muitos nos últimos meses, em todo o Ceará. Conforme observa, nos primeiros 29 dias de 2018, 43 mulheres foram assassinadas em todo o Estado, “330% a mais que janeiro de 2017, quando apenas 10 mortes de mulheres foram registradas”.

A Procuradoria Especial da Mulher foi criada por meio do projeto de resolução nº 01/2012, de autoria da deputada Rachel Marques (PT). A atual composição do órgão reúne, além da deputada Augusta Brito, as procuradoras adjuntas deputadas Dra. Silvana (MDB), Rachel Marques (PT) e Mirian Sobreira (PDT).

PE/AT