Diante desse cenário, o Comitê defende uma “pactuação de diferentes setores da sociedade para transformarmos essa realidade”, além de uma urgente “reavaliação das políticas de segurança pública em nosso Estado”. Reconhecendo a complexidade que permeia a violência vivenciada no Ceará e no Brasil, a nota do Comitê aponta que “é preciso reafirmar a vida como fator preponderante de nosso cotidiano” e que seguirá “defendendo que todas as pessoas tenham assegurada uma vida com dignidade, respeito, segurança e acesso a direitos”.

Trabalhando no contexto das mortes violentas de adolescentes no Ceará, o Comitê aponta ainda que, dentre os 14 mortos na Chacina das Cajazeiras, três tinham até 19 anos, além de adolescentes que foram feridos e estão em recuperação. Outro fator de preocupação, afirma a nota, é o aumento de homicídios de mulheres, que foram a maior parte das vítimas da chacina do último sábado. “Das 14 vítimas da Chacina das Cajazeiras, a maior já registrada em Fortaleza, oito eram mulheres. No total, 19 filhos perderam as mães”, registra o Comitê.

Como relatório do trabalho realizado pelo Comitê, uma cartilha com 12 recomendações para prevenir homicídios na adolescência foi publicada e publicizada no ano passado. E, no atual cenário, a importância da implementação destas recomendações é enfatizada pelo CCPHA.

“A redução da letalidade violenta compreende um processo com diversas frentes. Além de investigação e responsabilização, atenuar carências existentes nos territórios da Capital e municípios do Ceará - que aprofundam as vulnerabilidades de quem lá vive - são fundamentais para o resultado que desejamos enquanto sociedade”, afirma a nota.

Cada Vida Importa

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência é uma iniciativa da Assembleia Legislativa em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A partir de estudos, pesquisas e trabalhos realizados desde o início de 2016, o Comitê apontou 12 recomendações para a prevenção de homicídios. Desde a publicação da cartilha Cada Vida Importa, diversos municípios já receberam a equipe do Comitê, que tem como relator o deputado Renato Roseno (Psol), para discussão das ações possíveis para abordar a situação da violência.

Entre as recomendações do Comitê estão o apoio e proteção às famílias vítimas de violência, a ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescente vulnerável ao homicídio, a qualificação urbana dos territórios vulneráveis aos homicídios, a busca ativa para inclusão de adolescentes no sistema escolar, a prevenção à experimentação precoce de drogas e apoio às famílias e a mediação de conflitos e proteção a ameaçados.

SA/PN

Serviço

- Confira material completo do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA)