Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissões que atuam na educação encerram 2017 com balanço positivo
No caso da Comissão de Educação, foram realizadas quatro audiências públicas, 10 reuniões ordinárias, cinco extraordinárias e 39 estudos técnicos. Nas reuniões, foram aprovadas 11 mensagens do Poder Executivo, 46 emendas, uma subemenda, 13 projetos de lei e 21 de indicação de parlamentares, além de 15 requerimentos.
Dentre os debate promovidos pelo colegiado, está o que discutir sobre o projeto de lei (em tramitação) n° 273/15 que define a Escola Sem Partido, de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB), presidente do colegiado. Ela enfatiza que a audiência foi uma das maiores da Casa em termos de participação. “A Escola Sem Partido propõe o esclarecimento dos direitos dos estudantes e estabelece os deveres dos professores, no intuito de evitar a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula”, explica.
Já a Comissão de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior encerrou o ano de 2017 com um total de 12 atividades. Foram nove reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária e duas reuniões conjuntas com outras comissões. O colegiado, ao longo do ano, deliberou 11 requerimentos, cinco projetos de lei, três projetos de indicação e duas mensagens.
Presidente da Comissão, a deputada Mirian Sobreira (PDT) considera o balanço de 2017 como bastante positivo. Ela destaca a aprovação da mensagem do Governo do Estado para implantação do sistema Universidade Aberto do Brasil (UAB) no Ceará, voltado à oferta de cursos e programas à distância. "Em 2018 esperamos fortalecer ainda mais a comissão, com o apoio dos parlamentares e da sociedade, contribuindo para o avanço de uma área tão importante para o nosso Estado", salientou.
LA/CG