Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaMEMBROS TITULARESMEMBROS SUPLENTESDEPUTADA Eliane Novais/PSB PRESIDENTEDEPUTADO Sineval Roque/PSB DEPUTADO Heitor Férrer /PDTVICE PRESIDENTEDEPUTADO Delegado Cavalcante/PDTDEPUTADO Manoel Duca/PRBDEPUTADO Vanderley Pedrosa/PTB DEPUTADA Inês Arruda/PMDBDEPUTADO Danniel Oliveira/PMDB DEPUTADO Osmar Baquit/PSDDEPUTADO Rogério Aguiar/PSDB PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (quarta-feira)LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14h30min DEPUTADOS PRESENTES: PROJETOS: PROJETO DE INDICAÇÃO 1º) Projeto de Indicação nº189/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó. Dispõe sobre ações integradas e de parceria entre poder público e sociedade civil, para assegurar a efetivação de direitos fundamentais do idoso com absoluta prioridade. Relator: Deputado Heitor Férrer Parecer: Favorável Posição da Comissão:PROJETO DE INDICAÇÃO 2º) Projeto de Indicação nº 251/2011, de autoria do Deputado Ferreira Aragão. Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de mediador comunitário, no âmbito do estado do Ceará e dá outras providências. Designar Relator: REQUERIMENTOS: 1º) Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade e Saúde, para tratar do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites.Requerimento de Autoria da Dep. Raquel Marques - PT Parecer: 2º) Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa Social, para discutir a situação carcerária e condições de trabalho dos policiais no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira – IPPOO I.Requerimento de autoria do Dep. Capitão Wagner - PR Parecer: Cordialmente, Silvânia FreitasAssessora Técnica da CDHC