Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaMEMBROS TITULARESMEMBROS SUPLENTESDEPUTADA Eliane Novais/PSB PRESIDENTEDEPUTADO Sineval Roque/PSB DEPUTADO Heitor Férrer /PDTVICE PRESIDENTEDEPUTADO Delegado Cavalcante/PDTDEPUTADO Manoel Duca/PRBDEPUTADO Vanderley Pedrosa/PTB DEPUTADA Inês Arruda/PMDBDEPUTADO Danniel Oliveira/PMDB DEPUTADO Osmar Baquit/PSDDEPUTADO Rogério Aguiar/PSDB PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2011 (quarta-feira)LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICASHORÁRIO: 14h30min DEPUTADOS PRESENTES: PROJETOS: PROJETO DE INDICAÇÃO 1º) Projeto de Indicação nº189/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó. Dispõe sobre ações integradas e de parceria entre poder público e sociedade civil, para assegurar a efetivação de direitos fundamentais do idoso com absoluta prioridade. Relator: Deputado Heitor Férrer Parecer: Favorável Posição da Comissão:PROJETO DE INDICAÇÃO 2º) Projeto de Indicação nº 251/2011, de autoria do Deputado Ferreira Aragão. Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de mediador comunitário, no âmbito do estado do Ceará e dá outras providências. Relator:Parecer:Posição da Comissão: PROJETO DE LEI 3º) Projeto de Lei nº 255/2011, de autoria da Deputada Patrícia Saboya. Ementa: Acrescenta Parágrafos à Lei nº 13.193 de 2002, que trata da Política Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas Ameaçadas e Familiares de Vítimas de Crimes do Estado do Ceará - Provita/CE e seu Conselho Deliberativo, e dá outras providências.Relator:Parecer:Posição da Comissão: PROJETO DE INDICAÇÃO 4º) Projeto de Indicação nº 271/2011, de autoria da Dep. Dra. Silvana. Ementa:Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência Dia para Idosos, No Âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará.Relator:Parecer:Posição da Comissão: PROJETO DE INDICAÇÃO5º) Projeto de Indicação nº 299/2011, (Oriundo do Projeto de Lei nº 226/11) de autoria do Dep. Danniel Oliveira. Ementa:Dispõe sobre a Implantação do Monitoramento Eletrônico de Presos em Liberdade provisória no Estado do Ceará. Relator:Parecer:Posição da Comissão: REQUERIMENTOS: 1º) Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade e Saúde, para tratar do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites.Requerimento de Autoria da Dep. Raquel Marques - PT Parecer: 2º) Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa Social, para discutir a situação carcerária e condições de trabalho dos policiais no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira – IPPOO I.Requerimento de autoria do Dep. Capitão Wagner - PR Parecer: