Durante a audiência, o parlamentar ressaltou a importância de debater o projeto de lei nº 4.530/04, que está em apreciação na Câmara Federal, e elencou algumas ações que estão sendo realizadas em prol da juventude cearense. Entre elas está o debate, na Assembleia Legislativa, pela criação de uma universidade na região da Ibiapaba. “Na região, todos os alunos que fazem faculdade têm que viajar para Sobral. Muitos viajam cerca de 70 a 80 quilômetros para ir e para voltar. São cidades como Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara. Temos lutado pela universidade, e o governador tem nos apoiado”, pontuou.
Pedrosa citou ainda o programa Avance, do Governo do Estado, que concede bolsa de R$ 975 para universitários que saíram de escolas públicas. Segundo o deputado, o Executivo estadual viu a necessidade de criar o projeto, porque jovens aprovados em universidades não conseguiam se manter nas instituições por conta de despesas com aluguel, lanche, transporte.
O secretário-executivo da Secretaria Nacional de Juventude, José Antônio de Melo, lembrou que o Plano Nacional de Juventude está previsto no projeto de lei 4.530/2004, que tramita há 13 anos na Câmara dos Deputados. De lá para cá, vários fatos políticos aconteceram, como a criação da Secretaria Nacional de Juventude, em 2005, e a aprovação do Estatuto da Juventude, em 2013.
Com isso, o Governo Federal viu a necessidade de modernizar o plano e vem realizando conferências municipais e estaduais para debater a temática. A minuta do projeto está sendo debatida em todo o Brasil, em audiências regionais. “Os estados foram selecionados no Fórum de Gestores Estaduais, que acompanha o debate para construção do novo plano”, explica José Antônio. Além disso, os jovens estão sendo convocados a contribuírem para o plano por meio do site da Secretaria Nacional de Juventude.
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Saulo Spinelly, explicou que o Plano Nacional busca autonomia e empoderamento da juventude brasileira. “É um marco de políticas públicas. O maior objetivo é colocar metas e traçar propostas para os próximos 10 anos. Não importa quem assumirá o Governo, o plano norteará quem estiver à frente do Governo Federal nos próximos 10 anos”, esclareceu.
Segundo o consultor da Unesco, Joel Borges, “o Governo Federal está cumprindo seu dever constitucional ao elaborar o Plano Nacional de Juventude”. Desde 2004, a temática juventude vem sendo pautada no Governo Federal, segundo o consultor.
Conforme Joel, o plano vem sendo construído com a sociedade civil e está disponível para consulta no site da Secretaria Nacional de Juventude. “O Governo quer dialogar com a sociedade civil para juntos construir e efetivar as políticas de juventude”, destacou Joel.
Com 11 eixos temáticos, o plano tem, entre suas metas, ampliar alfabetização de jovens e adultos e erradicar por completo índice de analfabetismo do Brasil. O plano coloca o Estado como garantidor de direitos para os jovens, em áreas como cidadania, educação, profissionalização, diversidade, cultura, comunicação em segurança.
O coordenador especial de Políticas Públicas de Juventude do Estado do Ceará, David Barros, atentou que o Plano Nacional de Juventude não deve ser mais um documento que não comprometa o Estado com a política de juventude. “É difícil transformar a vida da juventude com a conjuntura de retrocesso que temos vivenciado”, afirmou.
Barros criticou ainda a reforma trabalhista, que, na avaliação dele, deverá prejudicar a juventude. “Essa precarização contradiz com a perspectiva de levar o jovem à emancipação a partir do emprego. É preciso construir programas que dialoguem com o cotidiano do jovem, para que ele possa ir ao posto de saúde e ter atendimento especializado.Além de uma política de educação que compreenda sua singularidade e especificidade de jovem”, defendeu.
O debate contou ainda com participação de estudantes da rede de ensino público do Estado, universitários e instituições ligadas à de juventude de Sobral, Piauí e Pernambuco.
LF/CG
