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Frente vai propor lei para punir gestor que suspender combate ao Aedes aegypti - QR Code Friendly
Terça, 31 Outubro 2017 19:14

Frente vai propor lei para punir gestor que suspender combate ao Aedes aegypti

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Frente vai propor lei para punir gestor que suspender combate ao Aedes aegypti Foto: Dário Gabriel
O presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Matos (PSDB), informou, em reunião do colegiado nesta terça-feira (31/10), que irá apresentar um projeto de lei de responsabilidade sanitária para punir os prefeitos e gestores que tomem decisões que provoquem aumento do número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito da dengue. O encontro foi para discutir ações de prevenção à dengue a serem adotadas antes do período chuvoso.

A decisão foi tomada após o parlamentar ser informado que há municípios onde tem havido desmonte das equipes de endemias e descontinuidade de programas de combate ao Aedes aegypti. “Isso é contra a sociedade e isso é um crime”, enfatizou o parlamentar. Ele explicou também que será enviada uma carta para todos os municípios cearenses informando aos prefeitos e gestores sobre o projeto de lei e sobre a necessidade de manter o combate ao mosquito mesmo no período de estiagem.

Carlos Matos sugeriu ainda a criação de um conselho que se reúna mensalmente e tenha maior atuação da sociedade. A primeira reunião já deverá acontecer no final de novembro.

O deputado informou que haverá uma reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti na região do Cariri, em janeiro do próximo ano. Ele solicitou ainda que a Secretaria de Saúde do Estado volte a apresentar o boletim da dengue semanalmente, e não apenas uma vez por mês, como tem sido feito atualmente, quando há um menor número de casos registrados devido à falta de chuvas.  

A técnica do Núcleo de Controle de Vetores da Secretaria da Saúde, Ricristhi Gonçalves, explicou que o último trimestre é crucial para os resultados do ano seguinte e que é comum que as prefeituras descontinuem as ações quando passa o período de chuvas, especialmente no final do ano, quando há recesso dos agentes de endemias.

Ela destacou também os últimos números do boletim da dengue, que mostram que há 259% mais casos confirmados de chikungunya neste ano - comparado a 2016 - e que o número de mortes causadas pela arbovirose chega a 117, contra 13 óbitos por dengue.

O representante da Fiocruz, Fernando Carneiro, destacou o caso do município de Pedra Branca, que voltou a registrar casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti após 15 anos sem nenhum registro. Segundo ele, a mudança da administração municipal foi a principal causa, pois não teria havido comprometimento com as ações já desenvolvidas pelo prefeito anterior, além do desmonte da equipe de endemias.

Durante a reunião, representantes da produtora Artcena apresentaram uma animação 3D que tem como objetivo trabalhar prevenção e combate ao Aedes aegypti em escolas e locais públicos.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti, Lúcia Cidrão, além de representantes da UFC, OAB, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde do Município.

JM/CG

 

 

 

 

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1160 vezes Última modificação em Quarta, 01 Novembro 2017 07:20

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