A presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Bethrose (PMB), ressaltou que toda a sociedade poderá acompanhar se o Poder Público está colocando em prática as políticas previstas no Plano. “A Assembleia pode ajudar, fazendo divulgação junto à população e aos prefeitos para promover a defesa dos direitos. A gente tem que sair só da teoria e tem também que monitorar para que daqui a dez anos a gente já vá atrás de novas ações”, defendeu a parlamentar.
A conselheira da Secretaria de Educação, Iranir Loiola, explicou como se deu o processo e a participação de adolescentes e representantes de todas as regiões do Estado na construção do Plano e ressaltou alguns dos eixos norteadores, como a universalidade dos direitos com equidade e justiça social, proteção integral, prioridade absoluta, participação e controle social e intersetorialidade nas ações, entre outros.
O representante do Unicef para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar, destacou a participação dos adolescentes como um dos pontos altos do Plano Decenal e sugeriu que a AL crie uma ação permanente voltada para a participação dos jovens de todo o Estado, não apenas da Capital. “É fundamental ampliar os espaços de participação dos adolescentes. O Unicef se compromete a ajudar a AL a pensar um canal permanente de escuta desses adolescentes”, apontou Aguiar.
Um dos adolescentes ouvidos durante a construção do documento, Cauã Alves, destacou a oportunidade de vivenciar esse processo e cobrou agilidade na aplicação do Plano e efetiva participação dos adolescentes como fiscais da execução e dos resultados.
Já a representante do Fórum DCA, Ângela Pinheiro, alertou que as recomendações presentes no Plano devem estar em consonância com outros planos setoriais do estado, em áreas como saúde, educação, saneamento, moradia e assistência, além daqueles que são mais específicos na promoção dos direitos. “O Plano Estadual Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Ceará vai atravessar dois governos e mais dois anos do próximo. Por isso, é preciso que esteja contemplado nos Planos Plurianuais. Nós solicitamos que ou se transforme em uma lei estadual ou que isso seja muito bem observado nos planos plurianuais e nas leis das diretrizes orçamentárias”, comentou ela.
Estiveram presentes à audiência o deputado Renato Roseno (Psol); a secretária adjunta da Secretaria do Trabalho e Ação Social, Luciene Bezerra, e a promotora de Justiça da Infância, Antônia Lima.
JM/PN