Conforme o autor do requerimento que propôs a audiência, deputado Renato Roseno (Psol), a necessidade de atualização da legislação levou o Fórum Cearense de Combate aos Impactos do uso de Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público do Ceará, a elaborar uma nova redação à Lei Estadual dos Agrotóxicos. O documento foi encaminhado em outubro de 2016 à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema). Após ser analisado pelo Poder Executivo,  será enviado, na forma de projeto de lei, à Assembleia Legislativa para ser votado em plenário.

Para Renato Roseno (Psol), é necessário debater com muita profundidade as alterações que serão propostas na lei. "Trata-se de um projeto que irá ter impactos reais na vida de milhares de cearenses, especialmente os que residem no campo", afirma.

Foram convidados para a audiência pública, representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Agência de Defesa Agropecuária (Adagri),  Fiocruz, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Cáritas Brasileira Regional Ceará e o Fórum Cearense de Convivência do Semiárido.

WR/CG