O selo está previsto no projeto de lei n° 38/2017, oriundo da mensagem n° 8.122/17, do Poder Executivo. O texto foi aprovado com uma emenda aditiva do deputado Roberto Mesquita (PSD) e uma modificativa do deputado Moisés Braz (PT).

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, esteve presente na reunião do Colegiado para apresentar a proposta, que vai ser implementada pelas secretarias do Meio Ambiente e da Educação. “Criamos esse projeto no intuito de estimular as escolas estaduais a adotarem práticas sustentáveis. As que se destacarem nessas atividades receberão o selo, além de prêmios”, explicou.

Também foram aprovados três requerimentos de autoria do deputado Roberto Mesquita. O primeiro solicita, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), dados atualizados referentes às rampas de lixo existentes na capital, bem como as ações realizadas para remoção delas.

Já o segundo requer, da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), dados atualizados acerca do número de lixões existentes no Estado. E o terceiro, também direcionado à Sema, pede dados sobre as ações realizadas, por meio da Política Estadual de Resíduos Sólidos, para remoção dos lixões do Ceará, para implementação de aterros sanitários e demais políticas relacionadas à correta destinação do lixo.

Participaram da reunião os deputados Jeová Mota (PDT), Renato Roseno (Psol) e Moisés Braz (PT).

LA/GS