PRESIDENTE RACHEL MARQUES - PT    Suplente: HEITOR FÉRRER - PDTVICE-PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA - PDT    Suplente: BETHROSE PRPMANOEL DUCA - PRB    Suplente: LULA MORAIS - PC DO BPROFESSOR TEODORO PSDB    Suplente: FERNANDO HUGO -PSDBINÊS ARRUDA - PMDB    Suplente: LEONARDO PINHEIRO - PRPROFESSOR PINHEIRO - PT    Suplente: DEDÉ TEIXEIRA PTJÚLIO CÉSAR FILHO - PTN    Suplente: FERREIRA ARAGÃO - PDT DATA: 03 maio de 2011LOCAL: Auditório Deputado Carlos Eduardo BenevidesHORA: 14h 30min # Participação da Sra. Anelisse Grieser – Coordenadora de Pesquisa do Memorial da Assembléia Legislativa - Apresentar as Ações Educativas e Projetos do Memorial MEMORANDO Subcomissão em Defesa dos Direitos a Educação de qualidade: inclusão, diversidade e igualdade – Autora: Deputada Rachel Marques OFÍCIOS Ofício Nº 25/2011 do SINEPE – Em resposta ao Ofício 4/2011 da Comissão de Educação – Encaminhado para o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – Sinepe, o qual solicita informações sobre o processo de inclusão de crianças com síndrome de down nas Escolas Particulares do Estado do Ceará. Ofício Nº 1218/2011 da Secretaria de Educação do Estado - Em resposta ao Ofício Nº 6/2011 da Comissão de Educação – Encaminhado para a Secretaria de Educação solicitando esclarecimentos sobre os estudantes da EEEP Mario Alencar que não conseguiram se matricular na Universidade Estadual do Ceará, pois a Universidade não aceitou o documento de conclusão de curso dos referidos alunos. REQUERIMENTOS Nº 32/2011 - Autoria do Deputado Stanley Leão - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação do prédio do Colégio Martins de Aguiar localizado no Bairro Bela Vista.ENTRADA: 28/04/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 33/2011 - Autoria do Deputado Professor Pinheiro – e subscrito pelos deputados(as): Rachel Marques, Antonio Carlos, Dedé Teixeira, Carlomano Marques, Lula Morais e Mirian Sobreira – Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de criação do Conselho Nacional de Comunicação.ENTRADA: 03/05/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 34/2011 - Autoria do Deputado Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Educação Pública de Qualidade.ENTRADA: 03/05/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 35/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Câmara Federal e em parceria com a Universidade Federal do Ceará – UFC para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020, no município de Maracanaú.ENTRADA: 03/05/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Nº 36/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Câmara Federal e em parceria com a Universidade Federal do Ceará – UFC para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020, no município de Crateús.ENTRADA: 03/05/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: Deputada Rachel MarquesPresidente da Comissão de Educação