PRESIDENTE RACHEL MARQUES - PT Suplente: HEITOR FÉRRER - PDTVICE-PRESIDENTE MIRIAN SOBREIRA - PDT Suplente: BETHROSE PRPMANOEL DUCA - PRB Suplente: LULA MORAIS - PC DO BPROFESSOR TEODORO PSDB Suplente: FERNANDO HUGO -PSDBINÊS ARRUDA - PMDB Suplente: LEONARDO PINHEIRO - PRPROFESSOR PINHEIRO - PT Suplente: DEDÉ TEIXEIRA PTJÚLIO CÉSAR FILHO - PTN Suplente: FERREIRA ARAGÃO - PDT
LOCAL: Auditório Deputado Carlos Eduardo BenevidesHORA: 14h30min
PROJETO DE INDICAÇÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 37/2011 – Autoria da Deputada Bethrose – Dispõe sobre a oferta de psicólogo nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual.ENTRADA: 04/05/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº . 49/2011 – Autoria do Deputado Wellington Landim – Dispõe sobre doação de ônibus por parte do poder executivo cearense aos 10 melhores municípios de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa.ENTRADA: 12/05/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 52/2011 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão – Institui nas escolas públicas estaduais, o programa da mediação escolar.ENTRADA: 12/05/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 55 /2011 - Autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Cria o programa educação cidadã nas escolas públicas estaduais.ENTRADA: 12/05/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
REQUERIMENTOS
Nº 10/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do Programa Nacional de aquisição de veículos para o transporte dos estudantes do campo.ENTRADA: 15/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 13/2011 – Autoria da Deputada Rachel Marques – Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAICENTRADA: 17/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 14/2011 – Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto Diretor de Turma.ENTRADA: 17/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº17/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da ampliação da jornada escolar, de educação básica pública em tempo integral.ENTRADA: 24/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 18/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da estruturação do ensino fundamental de nove anos com foco na organização de ciclo de alfabetização.ENTRADA: 24/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 19/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da diversificação curricular do ensino médio para jovens e adultos.ENTRADA: 24/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 20/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da formação de professores e profissionais de serviços e apoio escolar.ENTRADA: 24/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 21/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das ações de atendimento ao estudante, em todas as etapas da educação básica.ENTRADA: 24/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº 23/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da expansão das matrículas de educação profissional técnica de nível médio nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.ENTRADA: 24/03/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Nº.37/2011 - Autoria do Deputado Lula Morais – Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicação da Lei Federal 11.769, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.ENTRADA: 12/05/2011RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Deputada Rachel MarquesPresidente da Comissão de Educação