Produzidas pelo Departamento de Recursos Humanos da Assembleia, as publicações oferecem a parlamentares e servidores da Casa informações técnicas acerca do Legislativo estadual. "Resoluções do Poder Legislativo do Ceará" é composta por cinco volumes, enquanto "Atos e Resoluções" tem três volumes e "Leis Ordinárias e Complementares", quatro.
O trabalho corresponde a cinco obras com a compilação de 775 atos deliberativos, 677 resoluções e a redação da Legislação estadual, de 2013 e 2014, bem como das Leis Complementares dos nºs 1 a 159.
Para o primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (PDT), o material vem para facilitar o desempenho institucional e auxiliar a atuação dos servidores na excelência do atendimento dos serviços prestados à sociedade.
“O acesso às informações acerca das leis que regem o Estado é considerado por nós uma forma de proteção dos cidadãos e defesa em favor dos seus interesses, o que representa o motivo do valoroso empenho de cada servidor e servidora que trabalhou nessas obras”, destacou o parlamentar.
Sérgio Aguiar agradeceu os esforços de todos que contribuíram para a conclusão da obra, como a ex-diretora do Departamento de Recursos Humanos da Casa, Maria Gorete Araújo Macêdo, que teve a iniciativa de compilar os trabalhos; da atual diretora do Departamento, Helenice Lima; da advogada da Assessoria Técnico-Jurídica do RH, Ruth Rodrigues de Lima, que coordenou pessoalmente os trabalhos, além de demais servidores do RH, do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), do Departamento Legislativo, do Arquivo Geral e Procuradoria da Assembleia.
O chefe de Gabinete da Presidência da Casa, Roberto Mendonça, parabenizou o deputado Sérgio Aguiar pela atitude de propor a realização de um ato formal em reconhecimento a todos que contribuíram na produção da obra.
“Essas obras chegam em prol do desenvolvimento cultural do Ceará, sendo importantes fontes de informação para servidores e cidadãos cearenses que se interessam por política e pela história da Assembleia Legislativa”, apontou Roberto Mendonça.
A diretora do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia, Helenice Lima, também salientou que as obras vão ser valiosas fontes de pesquisa, especialmente para os servidores da Casa, facilitando a vida de todos, enquanto a advogada da Assessoria Técnico-Jurídica do RH, Ruth Rodrigues de Lima, agradeceu a homenagem recebida e direcionou os cumprimentos a toda a equipe que participou do projeto.
Já o auditor interno da Controladoria da Casa, Francisco Lindolfo, assinalou que a obra é mais um serviço prestado pela Assembleia Legislativa no sentido de disseminar a produção de conhecimento político no Estado.
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