Para Roberto Mesquita (PSD), as atividades do semestre na AL tiveram reflexos das crises
( Foto: JL Rosa )
Um semestre atípico. É assim que os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará definiram os meses de atividades parlamentares que nortearam as discussões na Casa de janeiro a julho deste ano. Com uma presidente da República afastada e um novo presidente na Câmara Federal, os ânimos se acirraram também nos estados. No entanto, muitos acreditam que, apesar de muitos embates acalorados, os membros do Poder Legislativo estiveram apáticos diante de determinados temas.
"Esse primeiro semestre foi atípico. Nos cerca uma das maiores crises política e econômica da história, e o mais estranho é a passividade do povo diante disso. Há dois meses uma presidente foi afastada e nem se fala mais o nome dela", disse o deputado Roberto Mesquita (PSD). Segundo ele, "os fantasmas" do Governo Cid Gomes apareceram no segundo ano da administração de Camilo Santana e, no momento em que o governador solicita apoio da população e passa a cobrar mais impostos, a sociedade se questiona sobre o que não foi aplicado corretamente.
"Os investimentos errados do Governo passado vieram à tona, e há uma contradição grande. Como é que vou pedir ajuda para criar um Fundo que vai gerar R$ 110 milhões, se gastou-se R$ 150 milhões com o Acquário? Como pode aceitar que se inaugure um hospital sem colocar ele para funcionar?", questionou.
Segundo Roberto Mesquita, estes e outros assuntos controversos foram responsáveis por tornar o debate mais acalorado na Casa. "Tivemos um conjunto de problemas que pedimos a Deus para não se repetir no segundo semestre, como crise na política, na segurança pública, facção fazendo acordo, seca".
Um dos deputados mais antigos da Assembleia, Fernando Hugo (PP) destacou que o Poder Legislativo Estadual, pelos quadros que possui, comportou-se de forma moderada, deixando "apenas os uivos da oposição".
Ações personificadas
Segundo ele, parlamentares oposicionistas centraram-se em ações personificadas apenas para aparecer, o que, segundo ele, não é bom. "Oposição forte é grupal, e não quando usa apenas um ou dois para trazerem para si as vantagens de ser oposição".
Apesar da extensa produção de plenário, Fernando Hugo destacou que a Assembleia Legislativa viveu um momento de marasmo. Ele destacou, por outro lado, que as matérias que lá chegaram foram julgadas, debatidas e aprovadas. "Não houve omissão do poder, houve certa apatia que é típica do Parlamento", disse.
Audic Mota (PMDB), por sua vez, disse que muito foi feito pelo Poder Legislativo nos últimos meses, mas sustentou que muito mais poderia ter sido realizado. Ele reclamou da "fila" de Comissões Parlamentares de Inquérito que existe na Assembleia, criticando, ainda, a condução da CPI do DPVAT, que, na avaliação dele, foi prorrogada sem reuniões apenas para ocupar um espaço.
"Estamos em uma Casa que pautou a Defensoria e retirou de pauta, e não aceita discussão sobre isso, mostrando a fragilidade e o acanhamento do Legislativo frente ao Executivo e outras instâncias", argumentou.
Para o parlamentar, a Assembleia "se rebaixou" à vontade do governador Camilo Santana, e acabou não debatendo determinados temas. "A Assembleia, que deve fiscalizar o uso eleitoreiro da máquina pública, foi responsável por um show de convênios eleitoreiros, beneficiando de maneira absurda algumas prefeituras", disparou.
'Muito governista'
Ely Aguiar (PSDC) classificou o primeiro semestre no Legislativo Estadual como "conturbado", destacando a crise econômica e de segurança pública como fatores para tal cenário. De acordo com o deputado, os políticos perderam a credibilidade junto à opinião pública por conta do que aconteceu em Brasília, que refletiu nos estados. "Embora trabalhe muito, a Assembleia foi mal vista pelo volume de impostos aprovados. Muitas matérias desagradaram a população, como as que tratam do aumento de ICMS, ITCD, e essa do Fundo".
Já o deputado Renato Roseno (PSOL) opinou que a Assembleia "é muito governista", e tem muitas pautas vinculadas à orientação política do Executivo. Conforme defendeu, é preciso que a Casa seja mais independente, visto que todas as propostas oriundas do Governo são aprovadas com facilidade, sem muitas discussões.
"Isso não me parece uma coisa boa. Nós tínhamos que garantir os interesses das maiorias sociais. A base do Governo ainda é sólida", ponderou Roseno. "O que percebemos hoje é que a oposição já consegue assinaturas para fazer o debate sobre determinadas proposituras, o que não acontecia no passado".