Para a parlamentar, que solicitou o debate, o cargo vai viabilizar a realização de concurso público específico e diferenciado para esse tipo de magistério que precisa ser valorizado. “O professor indígena deve pertencer à tribo e participar de curso de capacitação. Com isso, iremos fazer o resgate da memória histórica da cultura desse povo e valorizar esses profissionais da educação”, acrescentou.
O coordenador das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará, cacique Jorge Tabajara, destacou a necessidade das escolas indígenas em todas as tribos do Estado. “Tivemos avanços significativos nesse sentido, mas ainda não temos escolas em todas as tribos e nem os direitos trabalhistas garantidos para nossos professores que estão submetidos a contratos temporários”, reclamou.
A professora Nohemy Resende, representante da Secretaria da Educação do Estado, fez uma explanação sobre a realidade da educação indígena no Ceará. Segundo ela, atualmente o estado conta com 39 escolas em 15 municípios, totalizando 5.916 alunos em 2011. Ela defendeu o fortalecimento desses equipamentos como espaço de inclusão social e respeito à diversidade, além da promoção da cultura de paz. “Precisamos instituir a política de educação indígena como uma ação do Estado, e não de um governo, ainda precisamos avançar”, concluiu.
O indígena Tapeba, que também é assistente técnico da Coordenação Regional de Fortaleza da Funai, Ricardo Weibe, cobrou a efetivação da lei federal 11.645/08, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Ricardo Weibe entregou à deputada Raquel Marques um documento com 40 propostas para a melhoria da educação indígena, incluindo questões de infraestrutura, desenvolvimento social e capacitação do magistério. A parlamentar se comprometeu em transformar em projeto as sugestões viáveis.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal, da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado e da Funai/CE.
DP/LF
