O encontro, mediado pelo coordenador do Cine Ceará, Wolney Oliveira, contou com a participação de importantes nomes do audiovisual brasileiro ligados à cultura e aos negócios na área de gestão cultural, entre eles a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), Ana Paula Santana; Fábio Cesnik, advogado e sócio do CQS Advogados e Steve Solot, membro da Rio Film Comission; além do consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, Sidney Souza, que veio representando o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE). Os debatedores discutiram o tema "A Desburocratização do Investimento em Cultura".
Wolney Oliveira afirmou que o Cine Ceará – promovido pela UFC por meio da Casa Amarela, é um dos grandes eventos de audiovisual do País. “Um evento que traz gratuitamente para a população de Fortaleza o melhor da produção Ibero-americano de Cinema”, disse.
Ana Paula chamou atenção não só para a burocracia, mas também para a grande carga tributária que hoje a atividade do audiovisual tem no Brasil. “O Brasil é um país muito caro de se produzir e de se consumir o audiovisual por conta de toda a carga tributária incidente”, lamentou.
Ainda de acordo com ela, são poucos os investimentos para o segmento. “Ainda não são do mesmo nível que o valor estratégico do audiovisual possui hoje. Então são desafios grandes porque a atividade é grande e o governo está no papel de sentar e discutir e criar um cenário propício para que a produção e a criatividade brasileira sejam desenvolvidas na sua plenitude”, disse.
A secretária destacou que há hoje um envolvimento da iniciativa privada e uma mobilização da sociedade com o Governo no sentido de alavancar o audiovisual no Brasil. “A nossa perspectiva é criar uma política de estado estratégico de desenvolvimento que perpassa os quatro anos de governo”, disse.
Sidney apresentou o projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Eugênio, que irá substituir a Lei Rounet, criada há 20 anos. O Procultura irá definir novas regras para o financiamento da cultura no País, fortalecendo e democratizando recursos. Ele propõe a criação de novos mecanismos que visam melhorar a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do mecenato (renúncia fiscal), bem como ampliar o montante nessas duas fontes de financiamento. O texto será protocolado na Comissão de Fiscalização e Tributação da Câmara nas próximas semanas. Em seguida, será aberto prazo para emendas e o projeto entra na pauta de votação.
O seminário, que também reuniu produtores, realizadores, atores e incentivadores presentes no festival, será encerrado na quarta-feira (05), no auditório A4 da Universidade Fortaleza (Unifor).
LS/JU
