Atualmente, mais de 2 mil alunos aguardam admissibilidade de seus diplomas no Ceará. A revalidação chega a custar entre R$ 5 mil e R$ 6 mil em instituições privadas. “Sabemos do esforço de muitos brasileiros que vão buscar qualificação no Mercosul, que foi instituído com a ideia de haver maior solidariedade e aproximação entre os povos que compõem a América Latina. Evidentemente, educação e cultura são o elemento central da aproximação entre esses povos”, salientou Elmano.

O parlamentar ressaltou ainda que o  reconhecimento dos títulos estrangeiros não vai beneficiar apenas os estudantes, mas ainda “estimula mais pessoas a fazerem mestrado e doutorado. Com isso incentivamos a melhoria da qualidade dos profissionais que atuam em nosso País. Sendo assim, é melhoria para o nosso povo”.

Ainda de acordo com o deputado, o projeto de lei de sua autoria deverá ser elaborado a partir de debate com estudantes e universidades, de forma a tornar o projeto “mais aprofundado e com maior rigor técnico possível”.

O presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), Vicente França, destacou que a educação é direito de todos, integralmente, desde o Ensino Básico, Médio, Superior e Pós-Graduações. “Esse direito é negado. A pessoa investe, faz o curso e quando chega ao Brasil não tem a oportunidade de validar seu diploma e receber seu salário pelo título conquistado”, ressaltou.

Ele informou que a luta da Anpiees pela revalidação de diplomas estrangeiros em todo o Brasil vem desde 2004. Foram realizadas audiências públicas em vários estados e no Distrito Federal, que resultaram em oito projetos de lei em estados que passaram a admitir os diplomas.

Durante a audiência pública, foi citada projeto de resolução que traz parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministério da Educação, que altera e unifica os procedimentos de revalidação e reconhecimento de diplomas obtidos no exterior.

Para o professor Juracy Soares, da Universidade do Museo Social Argentino (UMSA), a resolução traz várias “pegadinhas”.  Juracy citou que o projeto prevê possibilidade de uma universidade brasileira julgar uma instituição estrangeira em relação à emissão de diploma de mestre ou doutor. “A universidade pública brasileira pode, inclusive, exigir a complementação do curso, substituir o processo de revalidação pela matrícula em disciplinas”, criticou o professor.

O pró-reitor de Pesquisa e Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Antônio Gomes, pontuou que a instituição tem um sistema nacional de pós-graduação, construído nos últimos 50 anos. Segundo ele, a oferta de vagas para cursos de mestrado e doutorado ainda é limitada, pois envolve não só ensino, mas também pesquisa, com a elaboração de dissertações e teses.

“Isso demanda infraestrutura e investimento. As universidades, com seu quadro de professores atual, não conseguem oferecer mais vagas porque não atendem a uma grande demanda de estudantes”, classificou o pró-reitor. Atualmente, a UFC tem 6 mil estudantes de pós-graduação, sendo 2 mil de mestrado e 4 mil de doutorado, distribuídos em 120 cursos.

Também participaram da audiência pública o vereador de Fortaleza Acrísio Sena (PT) e a secretária executiva do Conselho de Educação do Ceará, professora Ana Nogueira.

LF/AP