“A intenção é chamar a atenção para um retrocesso que quis se impor à categoria de saúde pública do País, que é a não obrigatoriedade da permanência dos agentes comunitários de saúde nas equipes de Saúde da Família (Portaria 958/2016). É importante fazer esse momento como um alerta e dizer que vamos lutar e usar das forças políticas necessárias para que esse prejuízo não seja causado”, disse o parlamentar.

Audic Mota também destacou a importância da audiência em função do movimento orquestrado pelo Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, que, conforme ele, quer fazer com que essas portarias voltem a vigorar. A Portaria 959/2016 define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe da Saúde da Família.

O deputado Zé Ailton Brasil (PP) destacou seu respeito aos agentes comunitários de saúde, ressaltando a importância desses profissionais para o dia a dia das comunidades. “O primeiro contato do paciente é com o agente de saúde. É ele que dá assistência, que dá encaminhamento”, afirmou, ressaltando a disponibilidade da Casa no apoio à luta da categoria.

Já a deputada Fernanda Pessoa (PR) fez questão de ressaltar a necessidade da valorização da categoria, sobretudo neste momento crítico de maior necessidade desses profissionais, com o crescente aumento de casos de zika, dengue e chikungunya no Ceará.

Para a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conac), Ilda Angélica Correia, essas portarias mexem com toda a estrutura da Saúde da Família. “Nós ficamos atônitos porque a Confederação Nacional tem acento numa mesa de discussão do Ministério da Saúde e, no dia 10 de maio, nós estivemos reunidos e não nos foi sequer relatada a intenção de emitir tais portarias”, comentou.

O deputado federal Odorico Monteiro (Pros/CE) relembrou o nascimento histórico da categoria. “Os agentes de saúde são os anjos da guarda do povo brasileiro. A adoção, por parte do Ministério da Saúde, na década de 1990, do Programa Nacional de Agente de Saúde se constituiu como política pública nacional”, disse. Ele também relembrou conquistas como os projetos de Emenda à Constituição (PECs) que regulamentaram a profissão e, posteriormente, o piso da categoria.

O também deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) destacou a importância da abertura do diálogo. “Considerei as portarias irresponsáveis. Abrir a atividade para outros profissionais descaracteriza. O agente de saúde mora na comunidade, convive com a população e tudo isso dá um ganho no monitoramento da saúde”, disse.

Também compuseram a mesa, durante a audiência, a diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde), Solange Ponte; os vereadores Francisco Feitosa Guimarães, de Tabuleiro do Norte, e Francisco Silvino, de Choró.

GR/AP