O deputado Zé Ailton Brasil (PP), presidente do Colegiado e requerente da audiência pública, informou que o debate foi solicitado pelo escritório Frei Tito, da Assembeia Legislativa, e pela Associação Parto Normal. A audiência foi desdobramento de uma reunião realizada em setembro do ano passado. “Um dos encaminhamentos foi trazer essa discussão para o parlamento estadual”, afirmou.
O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Helvécio Neves, alertou que, nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, o atendimento obstétrico é precário, pois faltam médicos plantonistas, como obstetras e anestesistas, além de exames essenciais. Segundo ele, há dificuldades para contratar especialistas, por causa da escassez de recursos. Helvécio destacou ainda que os hospitais terciários estão constantemente lotados de mulheres em trabalho de parto, por conta da transferência de pacientes de outros municípios da Região Metropolitana, em especial de Caucaia.
O obstetra Francisco Ricardo Freire, do Hospital Dr. César Cals, acrescentou que apenas 8,5% dos partos de cidadãs de Caucaia são feitos no próprio município. Os demais são transferidos para a Capital, principalmente para os hospitais César Cals, Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e Nossa Senhora da Conceição. “São partos normais, a maioria sem risco, que sobrecarregam o serviço terciário”, disse Ricardo.
A presidente da ONG Parto Normal em Fortaleza, Priscilla Rabelo, salienta que a entidade encaminhou ao Procon Fortaleza e Comissão de Saúde da OAB pedido de regulamentação do plantão obstétrico no Ceará. “O Ministério da Saúde prevê dois obstetras, anestesista e pediatra 24 horas. Se isso vier a ser implementado, será uma grande melhoria para as gestantes de Fortaleza”, ressaltou. Priscilla também alertou que hospitais vêm desrespeitando a Lei Federal 11.108/2005, que garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante durante o parto.
Representando a Marcha Mundial de Mulheres, Karoline Oliveira comentou que uma em cada quatro gestantes sofreu algum tipo de violência obstétrica durante o parto. Segundo ela, quando a Lei 11.108 não é respeitada, os hospitais em geral alegam que não têm estrutura para permitir a presença de acompanhante. Ela ainda chamou a atenção para a alta taxa de indicações de cesáreas desnecessárias: 55% dos partos no Ceará.
A gerente da Célula de Atenção à Saúde da Mulher da Prefeiturade Fortaleza, Léa Dias, destacou ações do órgão, como campanhas de incentivo ao parto normal e humanizado. Segundo ela, três hospitais de Fortaleza - Hospital da Mulher, Cura D’ars e Hospital da Unimed - participam do programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, que incentiva a redução de cesáreas.
A titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Larissa Gaspar, afirmou que é preciso avançar e dar visibilidade à violência obstétrica. “É preciso denunciar e empoderar as mulheres, para que elas sejam ativas nesse tipo de denúncia”. Larissa sugeriu ainda a busca do diálogo para a criação de campanhas educativas, para informar futuras mães sobre seus direitos.
Também participaram da audiência pública o diretor da Meac, Edson Lucena; o presidente da Cooperativa de Ginecologistas e Obstetras do Ceará, Jader Carvalho; a presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes, Enfermeiros Obstetras e Neonatais (Abenfo-CE), Alice Cunha; a integrante do Espaço para Gestantes Ishtar Fortaleza, Liana Queiroz; a psicóloga Neila Mesquita, da Associação Artemis; o assessor jurídico da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Tadeu Uchoa Filho, e a doula Krys Rodrigues, da Equipe Maiêutica.
LF/AP
