De autoria do deputado Professor Teodoro (PSD), o projeto de Nº 13/2012 institui o Programa Estadual de Mobilização da Sociedade Civil para a Educação e Cultura, e teve como relator o deputado Júlio César Filho (PTN).

Já o projeto de Nº 46/2012, de autoria da deputada Patrícia Saboya (PDT), institui o Programa O Ceará para os Cearenses  - Conhecendo a História, a Cultura, a Arte e as Riquezas Naturais do Ceará – mediante a realização de campanhas de participação do público interno com a instituição da meia-entrada para visitas aos equipamentos públicos histórico-culturais. O projeto teve o deputado Danniel Oliveira (PMDB) como relator.

Os requerimentos aprovados foram, o de Nº 08/2012, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), que solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto Caminhos de Iracema; e o de Nº 09/2012, de autoria do deputado Paulo Facó (PTdoB), que solicita a realização de audiência pública para debater sobre o Plano Estadual de Cultura e a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura.

Participaram da reunião os deputados Danniel Oliveira (PMDB), Paulo Facó (PTdoB) e Sergio Aguiar (PSB).
RG