Da Secretaria da Fazenda foram encaminhados demonstrativos do 1º trimestre, referente ao exercício de 2016, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado; e da Receita Corrente Líquida, referente a março/2016, além do acumulado dos últimos 12 meses

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) enviou o Relatório Semestral de Desempenh do Contrato de Concessão Administrativa de julho à dezembro de 2014, além de cópias dos contratos firmados pela Seplag, no período agosto/dezembro de 2015. Já a Secretaria dos Recursos Hídricos encaminhou cópias de Contratos e Termos Aditivos.

Da Secretaria da Justiça e Cidadania foram três ofícios, com extratos de convênios celebrados entre a pasta e a Prefeitura de São Benedito, o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac), e a Empresa Araújo e Brilhante Indústria e Comércio de Roupas.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou cópia do Acórdão nº 0024/2016 (mídia eletrônica), lavrado no processo nº 05538/2011-6, que trata dos convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural de Cascavel, para a construção de kits sanitários; enquanto o Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou o Relatório Anual das Atividades referente ao exercício de 2015.

O Tribunal de Justiça encaminhou os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo de Segurança dos Magistrados e pelo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização Dio Judiciário.

A Procuradoria Geral de Justiça enviou documentos contendo:

 cópia do Segundo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 01/2015, firmado entre a Procuradoria e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará; cópias de convênios firmados entre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará e o Centro de Convivência Mão Amiga e o Fundo Municipal de Assistência Social de Cascavel.

Outros três tratam dos demonstrativos financeiros referentes ao 1º trimestre de 2016, ao relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2015, e cópias do Plano de Trabalho e do Extrato publicado no Diário da Justiça do projeto “Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado”.

O Ministério da Integração Nacional comunicou a liberação de recursos financeiros referentes à execução das obras do Trecho 1 – Jati/Cariús, implantação de cisternas de polietileno e implantação, recuperação e ampliação de sistemas de abastecimento de água, no âmbito do Programa Água para Todos.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico comunicou a celebração de termo aditivo de convênio firmado com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

A Caixa Econômica Federal  informou a liberação de recursos financeiros para o Pró-Saneamento e Pró-Transporte.

A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Bruno Pedrosa (PP), e contou com a participação de Robério Monteiro (PDT), Elmano Freitas (PT), Julio Cesar Filho (PDT), Evandro Leitão (PDT), Augusta Brito (PCdoB), José Sarto (PDT) e Roberto Mesquita (PSD).

PE/AT