Um dos requerimentos da Dra. Silvana requer audiência pública em homenagem ao Dia Estadual da Caatinga no Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 28 de Abril. O outro propõe audiência para discutir todos os projetos referentes às intervenções do Poder Público na área do Cocó e nas comunidades afetadas.

A parlamentar requereu também audiência pública para discutir a mensagem nº 7.953/16, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas relativas a gás natural  destinados à Usina Termoelétrica produtora de energia no território cearense.

O colegiado aprovou ainda dois requerimentos do deputado Renato Roseno. O primeiro pede audiência para discutir a atuação de empresas mineradoras na região dos sertões cearenses e os impactos ambientais múltiplos produzidos. O outro pede debate sobre saneamento básico, em alusão a Campanha da Fraternidade de 2016.

A comissão também acatou solicitação da Associação Cearense dos Músicos (Ascemus) para a realização de audiência pública destinada a discutir a apreensão de equipamentos e instrumentos musicais de profissionais músicos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Na ocasião, foram lidos ofícios do Ministério do Meio Ambiente e do Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico (Caomace), órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público do Ceará. O primeiro trata de informações do convênio celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima e a Empresa Técnica de Extensão Rural do Estado do Ceará (Ematerce), visando apoio ao desenvolvimento sustentável do assentamento  de Mandacaru, em Irauçuba, com integração de tecnologias de convivência com o semiárido e preservação dos recursos naturais.

O segundo ofício é um convite para a primeira reunião ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos, a ser realizado no da 7 de março, às 9h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público.

Estiveram presentes os deputados Dra. Silvana (PMDB), presidente do colegiado, Antônio Granja (Pros), José Ailton Brasil (PP) e Renato Roseno (Psol).

LS/CG