O presidente da Comissão, deputado Carlos Felipe (PCdoB) destaca, entre as atividades, a audiência pública sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), quando a Comissão conseguiu que uma das universidades particulares se comprometesse em reduzir o reajuste da mensalidade para não prejudicar os estudantes que pagam seu curso por meio do Fies
“A gente conseguiu que algumas universidades baixassem o reajuste da mensalidade de 11% para 5%. Foi uma conquista muito importante”, ressalta o parlamentar.
Carlos Felipe lembra também que a Comissão discutiu uma mensagem que permite isenção do ICMS para micro e mini geração de energia solar, criando mecanismos para que o Ceará avance na energia solar.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior ainda debateu sobre temas como bolsas da Funcap, possíveis soluções para os problemas enfrentados pela Universidade Estadual do Ceará, e promoveu audiências públicas no interior do estado, como a que discutiu Políticas Públicas em Tecnologia da Informação e Comunicação, realizada em Sobral.
Integram a comissão como titulares, além de Carlos Felipe (PCdoB), os deputados Agenor Neto (PMDB), Odilon Aguiar (PROS), Tomaz Holanda (PPS), Naumi Amorim (PSL).
JM/CG