A parlamentar ressaltou que um dos eventos mais importantes foi a audiência sobre os índices de homicídios entre adolescentes no Estado, que resultou na criação do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência. “Este comitê foi lançado na Assembleia Legislativa em dezembro, e tem o objetivo de elaborar propostas de políticas públicas para prevenir e reduzir homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará”, salienta.

“É inadmissível a violência contra os adolescentes. É preciso investigar a causa de tantos adolescentes em conflito com a lei e estudar soluções que cessem a violência contra os adolescentes”, complementa a deputada.

O colegiado,  que é presidido pelo deputado Ivo Gomes (Pros) e tem como relator o deputado Renato Roseno (Psol), tem participação das comissões de Infância e Adolescência; Direitos Humanos, presidida pelo deputado Zé Ailton Brasil (PP) e comissão da Juventude, presidida pela deputada Augusta Brito (PCdoB). Conta também com o apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Nas demais audiências públicas realizadas pela Comissão, foram debatidos  o sistema sócio-educativo no Estado; o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; a rede de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua;  Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; situação do atendimento às crianças com alergia alimentar e problemas e violações de direitos humanos ocorridos no sistema sócio-educativo. Entre os equipamentos visitados pelos integrantes do Comissão estão o centro socioeducacional São Miguel e o abrigo Desembargador Olívio Câmara.

O colegiado realizou ainda seminários sobre Ações Estratégicas para a Garantia do Trabalho Decente no Ceará, Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente.
GM/CG