Nesta quarta-feira (11/11), será a vez de Fortaleza sediar o último seminário, contemplando os municípios da grande Fortaleza, litoral leste e Maciço de Baturité. O debate será na Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas. O evento é promovido por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e tem por objetivo ouvir a população sobre as prioridades a serem incluídas nas duas peças orçamentárias.

O presidente da Comissão, deputado Júlio César Filho (PTN), conduziu os trabalhos em Quixeramobim e ouviu a opinião da população e dos representantes de municípios presentes. O evento também contou com a participação do sub-relator do PPA e LOA, deputado Zé Ailton Brasil (PP), e do deputado Leonardo Pinheiro (PSD).

No Plano Plurianual estão previstos investimentos para os próximos quatro anos, de cerca de R$ 1,2 bilhão para o sertão-central; R$ 624,6 milhões para o sertão de Canindé; R$ 970,3 milhões para o sertão dos Crateús; R$ 760,6 milhões para sertão dos Inhamuns e R$ 1,5 bilhão para o Vale do Jaguaribe.

Já com relação à Lei Orçamentária Anual, a previsão de investimento em 2016 é de R$ 88,1 milhões para o sertão-central; R$ 44 milhões para o sertão de Canindé; R$ 63,1 milhões para o sertão dos Crateús; R$ 84,9 milhões para o sertão dos Inhamuns e R$ 185,7 milhões para o Vale do Jaguaribe.

Conforme o calendário de tramitação regimental da LOA 2016 e PPA, o prazo para a apresentação de emendas vai até o dia 13 de novembro. A Comissão de Orçamento e Finanças terá até o dia 2 de dezembro para realizar o parecer final sobre as matérias, que serão encaminhadas à Mesa Diretora até 7 de dezembro.

Outras duas cidades já receberam os seminários para discutir a LOA e o PPA. O primeiro encontro foi em Sobral (03/11) e o segundo no município do Crato (09/11).

A previsão orçamentária da LOA é de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano. Já o PPA 2016-2019 prevê investimentos de cerca de R$ 101,7 bilhões, no Ceará, ao longo dos próximos quatro anos. Os dois projetos contemplam investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e obras de recursos hídricos.
DF/GS