Situação do sistema socioeducativo do Ceará é tema de debate na AL

A Comissão da Infância e da Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa realizará, nesta quarta-feira (04/11), em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, audiência pública sobre o sistema socioeducativo no estado do Ceará. O debate acontecerá às 14h, no

Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento, atendeu a solicitação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca), tendo em vista a visita do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) à unidade do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) de Fortaleza.

De acordo com a Cedca, a audiência pública e a visita à unidade do Sinase têm como objetivo chamar a atenção das autoridades e do sistema de garantia de direitos para a necessidade de acompanhamento e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em todo o País.  

Foram convidados para o debate o governador Camilo Santana; a vice-governadora Izolda Cela; a promotora Antônia Lima, do Centro de Apoio

Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará; a defensora pública Andrea Rebouças, do Núcleo de Atendimento

Especializado em Adolescente em Conflito com a Lei; o juiz Manuel Clístenes, titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza; o secretário

Josbertini Clementino, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS); Aurélio Virgílio Rios, procurador geral da República; Silvana Abramo, do Conselho Nacional de Justiça, e Rodrigo Torres, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

WR/JU