O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento do seminário, lembrou que o PNE é importante por estabelecer metas e responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.

Já o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado José Sarto (Pros), destacou a presença de representantes de diversas entidades ligadas à área e a importância da participação nesse processo. A deputada Rachel Marques (PT) avaliou que será um desafio, para o Estado, efetivar as metas do plano estadual, que a Assembleia deverá votar em breve.

Para o professor da Universidade Federal do ABC, Salomão Ximenes, o País caminhou pouco na implementação das metas do PNE e avaliou que há riscos de as metas não serem cumpridas como o previsto. Salomão Ximenes também lembrou que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República criou um plano paralelo - o Pátria Educadora – que pretende estabelecer diretrizes curriculares para as escolas e, assim, levar a uma padronização do conteúdo.

O professor destacou ainda o grande interesse de empresas no plano da SAE, já que ele pode gerar lucros para grandes corporações de ensino e universidades privadas, em detrimento da democratização do conteúdo.
O membro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, professor Idevaldo Bodião, defendeu que o PNE seja implementando com urgência, mesmo considerando-o tímido.

Ele comentou que o plano, aprovado em 2014, tem metas iguais ao do PNE anterior, demonstrando que o País caminha lentamente na melhoria da educação. Para ele, os resultados na área vão demorar ainda mais se for preciso esperar pelos recursos da exploração do petróleo no pré-sal.

A coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Rita de Cássia Lima, demonstrou preocupação com a falta de conhecimento do Plano Nacional de Educação pelos professores e gestores do Interior. Segundo ela, é preciso que os profissionais se mobilizem para cobrar, dos governos estaduais e municipais, a implementação das metas previstas. Rita de Cássia defendeu também que os fóruns de educação tenham mais espaço para participar da elaboração dos planos locais.

O seminário foi realizado tendo como referência a Semana de Ação Mundial (SAM), que integra a Campanha Global pela Educação (CGE) e ocorre em mais de 100 países desde 2003. No Brasil, a SAM foi realizada entre 21 e 27 de junho e teve, como ponto principal, a discussão dos resultados do primeiro ano do PNE e desafios para alcançar as 20 metas estabelecidas, tais como erradicação do analfabetismo, universalização do ensino básico, melhoria da qualidade do ensino e a aplicação de 10% dos recursos do PIB na educação até 2024.

JM/GS