O deputado Elmano de Freitas, autor do requerimento que solicitou o debate, ressaltou que é importante pensar as estratégias para que os produtores rurais não tenham o mesmo sofrimento de anos anteriores, também de seca no Estado. Presidente da Comissão de Agropecuária da AL, o deputado Moisés Braz (PT), citou a importância da agricultura e do meio rural para o desenvolvimento da economia do Ceará. “Vamos trazer os trabalhadores que têm dívidas e tem prazos vencendo para que façam uma boa negociação”, disse o parlamentar.

Edvaldo Santos Brito, da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), citou que uma das propostas da lei 12.844/2013, é a de conceder desconto de até 85% para valores financiados em até R$ 100 mil. “Apesar dos mutirões em municípios para conscientizar o produtor que é uma oportunidade única para quitar dívidas, não estamos tendo sucesso. Isto porque estamos no quarto ano consecutivo de estiagem e os produtores perderam seus rebanhos”, explicou.

O secretário de políticas agrícolas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), João Francisco Carneiro, acrescentou que, por conta da seca, os agricultores estão tendo perda de receita. Segundo ele, em 2012, o Ceará contava com mais de três milhões de cabeças de ovinos, enquanto este ano, há pouco mais de dois milhões.“Esses animais que ajudam no pagamento das dívidas”, lamentou. A proposta da Fetraece, conforme Carneiro, é financiar em dez anos as dívidas de 2012, 2013 e 2014, com bônus de 80% para o agricultor que estiver com as parcelas em dia.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Edmilson Cruz sugeriu a criação de novas modalidades de crédito para os produtores do Nordeste, por conta dos fatores climáticos. “Todo crédito existente hoje em dia é baseado na agricultura do Sul, que é estável e não tem seca”, reclamou.

O superintendente do Banco do Nordeste, João Robério, se comprometeu a renegociar dívidas dos produtores rurais, estendendo o prazo para quitação do débito. “O banco tem procurado melhorar o processo de concessão de crédito e renegociação das dívidas. Realizamos diversos mutirões e temos equipes treinadas”, afirmou. De acordo com João Robério, 77% de todo o crédito disponibilizado ao produtor rural do Ceará é concedido pelo Banco do Nordeste. Ainda segundo ele, 12.400 operações relacionadas à agricultura familiar já foram regularizadas no Ceará, o que representa R$ 52,1 milhões, aproximadamente.

Também participaram da audiência o deputado Carlos Matos (PSDB), vice presidente da Comissão de Agropecuária; o ex-presidente da Faec, José Torres de Melo e o chefe da divisão de desenvolvimento do Incra, Marcos Cândido.

LF/CG