O debate atende às solicitações do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, deputado Zé Ailton Brasil (PP), e da deputada Augusta Brito (PCdoB).

Segundo o requerimento, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) declararam, desde 2006, o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. A data tem como objetivos mobilizar a sociedade para discutir e fortalecer a prevenção dessa violência, com a realização de campanhas em todo o mundo.

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. Nos países em desenvolvimento, as transformações em curso demonstram um crescimento expressivo das pessoas com mais de 60 anos e, em especial, do subgrupo de mais de 80 anos.

No Brasil, existem quase 20 milhões de pessoas idosas. Isso representa 11% da população, segundo dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As projeções nacionais apontam que, em 40 anos, o percentual de pessoas idosas deve triplicar, aproximando-se de 29,7% da população. De acordo com tais projeções, em 2050 haverá duas vezes mais idosos do que crianças.

Para Zé Ailton Brasil, “cumpre a cada um de nós combater diária e constantemente todo e qualquer ato discriminatório. Em se tratando de ato de violência contra idosos, devemos travar combate firme e incansável, buscando denunciar e punir os agressores, assim como prevenir a ocorrência de tais temeridades, protegendo e cuidando daqueles que já tanto lutaram e por quem tantos já se doaram.”

Já a parlamentar Augusta Brito explica que o Ceará é o quinto estado com maior percentual de idosos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) 2011 indicam que a população idosa no Estado é de 1,089 milhão de pessoas, ou seja, 12,6% do total de cearenses.

Foram convidados para participar da audiência o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI/Fortaleza), Sérgio Gomes Cavalcante, e os promotores de Justiça da Promotoria de Defesa do Idoso, Alexandre de Oliveira Alcântara e Magda Kate Silva e Lima.

WT/GS