“Hércules Amaral contribuiu significativamente na elaboração do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Coelce, instalada pela Assembleia Legislativa, na qual fui relator. Essa CPI investigou as práticas abusivas e lesivas aos direitos dos consumidores e usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica no Estado”, destacou.

Segundo Lula Morais, a atuação de Hércules na defesa do consumidor merece destaque. “Apesar da pouca idade, esse jovem advogado edificou um invejável currículo acadêmico e profissional, no qual se destacam os serviços prestados à causa da Cidadania e a defesa dos Direitos do Consumidor, seara com a qual nos identificamos e na qual temos a honra de também militar”, afirmou.

O jurista nasceu em Santo André (SP), em 30 de abril de 1974, filho de Osmar Freire do Amaral e de Maria Aurineide Saraiva do Amaral, naturais de Aurora (CE). É formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), com Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na carreira acadêmica, na condição de professor universitário, atualmente preside a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB federal.

Hercules Amaral falou do orgulho de viver no Ceará, terra de seus pais e onde nasceram seus filhos. “Apesar de não ter na minha certidão o Ceará como terra natal, sempre me senti um cearense e agora o sou de fato. Sempre quis ser um de vocês e fazer parte da 'terra alencarina', por isso tenho muito a agradecer a essa Casa Legislativa”, ressaltou.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, disse que Hércules é um grande representante da advocacia e que deve ter o reconhecimento não só no Ceará, mas em todo Brasil por seu trabalho exemplar na defesa do consumidor. “Foram muitas as lutas alavancadas por esse cidadão que se transformaram em benefícios para os consumidores”, salientou.

Também participaram da solenidade o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão; o secretário executivo do Procon Estadual, Antônio Carlos Azevedo; o presidente do Conselho de Secretários de Saúde do Ceará, Willames Freire; o conselheiro federal da OAB, Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, e a representante do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

DP/LF