A audiência foi requerida pela deputada Rachel Marques (PT) e integra o III Encontro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids da região Nordeste. A deputada esclareceu a importância do debate neste momento, quando o número de casos de HIV entre jovens entre 15 e 24 anos vem aumentando muito nos últimos anos. Rachel Marques informou que o Ceará registrou sete mil casos da doença desde a década de 1980 até hoje e que é necessário que a população seja mais conscientizada sobre a prevenção e o direito ao exame de HIV pela rede pública.

O deputado Renato Roseno (Psol) enfatizou que é preciso melhorar a atenção básica em saúde para que seja feito o diagnóstico precoce. E destacou os desafios no tratamento dos portadores do HIV, como dificuldades de pagar transporte, falta de recursos para ter uma boa alimentação e as especificidades do tratamento de soropositivos que são dependentes químicos. Ele cobrou posicionamento da Câmara Municipal de Fortaleza sobre alguns desses temas e ressaltou que a mortalidade de portadores do vírus tem crescido de forma preocupante.

O deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE) defendeu a necessidade de criação da frente parlamentar na Assembleia, pois, segundo ele, esse é um mecanismo que estabelece um diálogo contínuo e alinhado com a sociedade. O parlamentar enfatizou a necessidade de fortalecer a prevenção por meio de campanhas que estimulem o uso do preservativo masculino e também do feminino.

A coordenadora da Área Técnica de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Fabiana Sales Vitoriano Uchôa, declarou que ainda hoje é um tabu falar sobre sexo nas escolas e que isso colabora para a epidemia se estender mais na população jovem. Ela contestou as informações do Ministério da Saúde que apontam que a epidemia de Aids estaria controlada no Brasil e se comprometeu em marcar uma reunião entre a secretária municipal de Saúde e representantes dos movimentos que lutam pelos direitos dos soropositivos.

O coordenador da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Ceará (RNP), Vando Oliveira, criticou a política de saúde para os portadores de HIV no Ceará e citou como problemas a falta de passe livre para os soropositivos, que está em discussão com a Prefeitura há 15 anos, e a interrupção de cirurgia para lipoatrofia, há cerca de cinco anos, nos hospitais da rede pública.

Também estiveram presentes à audiência o diretor-geral do Hospital São José, José Afrânio da Justa Pires Neto; o vereador Acrísio Sena (PT); o representante do Conselho Nacional de Saúde, Carlos Alberto Duarte; o promotor de defesa da Saúde Pública, Antônio Tadeu Uchôa Filho, e a representante da Secretaria da Saúde do Estado, Telma Martins.
JM/JU