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Projeto gerou polêmica na base e na oposição - QR Code Friendly
Segunda, 11 Mai 2015 04:50

Projeto gerou polêmica na base e na oposição

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O líder do Governo, Evandro Leitão, teve de se desdobrar para tentar agradar a maioria dos deputados que questionaram o projeto O líder do Governo, Evandro Leitão, teve de se desdobrar para tentar agradar a maioria dos deputados que questionaram o projeto FOTO: FABIANE DE PAULA
  A discussão nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa sobre os pareceres para as cem emendas ao projeto que trata da promoção dos miliares no Ceará, ocorrida na semana passada, demonstrou que alguns deputados, além do desconhecimento da matéria, estavam em busca de holofotes para atuação de seus mandatos. O relator da matéria e líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), deu parecer contrário a praticamente todas as modificações sugeridas, aprovando somente oito. Pelo menos 38 emendas foram retiradas antes mesmo dos trabalhos dos colegiados, uma vez que muitas delas eram inconstitucionais, pois geravam despesas à administração pública. Outras tinham teor semelhante ao que já havia sido sugerido por alguns parlamentares. O projeto, segundo a liderança do Governo, chegou à Casa já no limite da margem de gastos do Executivo para os próximos anos. Representantes da Polícia e Corpo de Bombeiros já tinham concordado com o teor da mensagem. As propostas apresentadas pelos opositores e aliados, conforme o Governo, extrapolavam a prudência fiscal e financeira do Executivo. Por isso, na discussão das emendas, houve muita tensão entre os membros da comissão, além da pressão dos militares presentes. O governador Camilo Santana tinha convicção de que a mensagem não deixava margem para emendas e foi preciso um trabalho dobrado do líder, Evandro Leitão, em conversas com a Procuradoria do Estado, Secretaria de Segurança Pública e comando da Polícia Militar para atender às exigências apresentadas pelos parlamentares. Insatisfações O pedetista Heitor Férrer avalia que a proposta em si gerou insatisfações, refletindo a quantidade de emendas ao projeto original. "O projeto que tem mais emendas que artigo é um retrato patente da insatisfação daqueles que compõem a corporação. O Governo engessou o parlamento e não permitiu flexibilidade". Autor do maior número de emendas ao projeto, Wagner Sousa (PR) lamenta não ter participado ativamente das discussões sobre a matéria e justifica que muitas modificações foram sugeridas devido à ausência de parlamentares da oposição no debate. "Na verdade, não houve diálogo entre o governador e as associações", relata, acrescentando que Camilo Santana realizou uma reunião apenas com os deputados da base, que foram procurados pelos militares que não se sentiram contemplados. "Se a oposição tivesse tido acesso ao texto antes, talvez tivesse evitado muitas discussões. Alguém disse que estava tudo redondo e o governador até foi ovacionado, mas a gente sabia que nas discussões os deputados poderiam emendar", justifica. Roberto Mesquita (PV), que teve uma de suas emendas aprovadas, afirmou que os parlamentares quiseram mostrar serviço nas discussões da matéria. "Isso é tentar aparecer bom (de forma positiva) e espero que sirva de exemplo para todas as outras mensagens que chegam à Casa. Deputados devem se aprofundar e apresentar mais emendas para melhorar as mensagens". A emenda de número 100, assinada por Roberto Mesquita, estabelece que o militar que ao tentar promoção for identificado como usuário de entorpecentes poderá passar a concorrer no futuro novamente se submetido a tratamento psicossocial e apresentar laudo comprovando estar apto a trabalhar. A expectativa é que o projeto, aprovado na última quinta-feira pela Assembleia, beneficie mais de oito mil policiais, alguns já neste ano. Miguel MartinsRepórter
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