A deputada Rachel Marques defendeu a revalidação automática dos diplomas de instituições que fazem parte do Mercosul, Ela citou o programa “Brasil Sem Fronteira” do Governo Federal que tem o objetivo de estimular brasileiros a se capacitarem no exterior. Segundo ela, até agora foram disponibilizadas 75 mil bolsas de estudo.

Para o deputado Professor Teodoro, o Brasil não possui pós-graduação suficiente para atender à demanda, e, segundo ele, as dificuldades para revalidação de diplomas provocam um grande desperdiço de profissionais capacitados. “Temos milhares de ‘exilados acadêmicos’, que poderiam estar contribuindo para o desenvolvimento da educação em nosso país”, ressaltou. O parlamentar também falou sobre a falta de padronização dos requisitos para a revalidação dos cursos.  “Cada universidade usa critérios diferentes, e o processo é burocrático e longo. Se houvesse uma orientação geral, preservando a lógica da autonomia universitária, o procedimento poderia ser melhorado”, afirmou.

O vereador de Fortaleza, João Alfredo (PSOL), falou sobre o projeto de sua autoria que trata da revalidação de cursos reconhecidos e credenciados nos países do Mercosul dos servidores municipais. “Muitos professores, por exemplo, se sacrificam para estudar fora do País e melhorar a qualidade do ensino, e, quando retornam, não são reconhecidos. Isso é uma injustiça”, acrescentou. 

O presidente da Associação dos Pós-graduados em Instituições estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França, disse que esta é uma luta antiga e pediu o apoio dos parlamentares. “O Brasil não tem educação superior para todos, e muitos são obrigados, por falta de oportunidades, a se especializarem no exterior”, enfatizou. Para ele, há grandes entraves para a revalidação de diplomas, e o Ceará é um dos piores estados. “Cada universidade faz o que quer e cria normas absurdas. Queremos buscar o diálogo com essas instituições de ensino”, avaliou. 

Na audiência, os deputados Professor Teodoro e a deputada Rachel Marques receberam a comenda “Educador Paulo Freire”, da Associação dos Pós-graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior e da Associação Brasileira de Pós-graduados no Mercosul.

Também participaram da reunião, representantes do Conselho Estadual de Educação, do Instituto para Capacitação Profissional, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Tecnológica do Paraguai.
DP/CP