COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA   DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES   ZÉ AILTON BRASIL - PP -  PRESIDENTE    FERREIRA ARAGÃO - PDT   MOISÉS BRAZ - PT - VICE-PRESIDENTE    ELMANO DE FREITAS - PT      LEONARDO PINHEIRO - PSD    GONY ARRUDA - PSD      JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN    LUCÍLVIO GIRÃO - SD      RENATO ROSENO - PSOL    EVANDRO LEITÃO - PDT PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 15/04/2015 HORA: 14h30                            LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS           I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Documentos para cientificar:       Sem matéria. III - Matérias para deliberação:  a) Requerimento de autoria do Deputado Elmano de Freitas. EMENTA: “Requer a realização de Audiência Publica em Conjunto com a Comissão de Agropecuária para debater a situação das Comunidades Quilombolas do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 06/04/2015.   POSIÇÃO DA COMISSÃO:     b) Requerimento de autoria do Deputado  Renato Roseno.   “EMENTA: Requer Audiência Pública para debater os impactos do projeto Cinturão das Àguas do Ceará(CAC)”.   ENTRADA:  01/04/2015. POSIÇÃO DA COMISSÃO:     c) Requerimento de autoria do Deputado Renato Roseno.   “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação de violência e discriminação contra a comunidade LGBTT no município de Itatira-Ce.”.   ENTRADA:  01/04/2015. POSIÇÃO DA COMISSÃO:   d) Requerimento de autoria dos Deputados Zé Ailton Brasil e  Renato Roseno.   “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para debater discutir o Projeto de Lei nº 29/15 de autoria do Deputado Zé Ailton Brasil que dispõe sobre a instituição do sistema de contas nas instituições de ensino superior do Estado do Ceará e dá outras providências.   ENTRADA:  10/04/2015. POSIÇÃO DA COMISSÃO:   EXTRA  PAUTA:   e) Requerimento de autoria do Deputado Renato Roseno   “EMENTA: Requer audiência pública para debater a situação dos territórios quilombolas no Estado do Ceará”.   ENTRADA: 14/04/2015 POSIÇÃO DA COMISSÃO: