COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ZÉ AILTON BRASIL - PP - PRESIDENTE
FERREIRA ARAGÃO - PDT
MOISÉS BRAZ - PT - VICE-PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS - PT
LEONARDO PINHEIRO - PSD
GONY ARRUDA - PSD
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
LUCÍLVIO GIRÃO - SD
RENATO ROSENO - PSOL
EVANDRO LEITÃO - PDT
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DATA: 08/04/2015
HORA: 14h30
LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II - Documentos para cientificar:
Sem matéria.
III - Matérias para deliberação:
a) Requerimento de autoria do Deputado Elmano de Freitas.
EMENTA: “Requer a realização de Audiência Publica em Conjunto com a Comissão de Agropecuária para debater a situação das Comunidades Quilombolas do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 06/04/2015.
POSIÇÃO DA COMISSÃO:
b) Requerimento de autoria do Deputado Renato Roseno.
“EMENTA: Requer Audiência Pública para debater os impactos do projeto Cinturão das Àguas do Ceará(CAC)”.
ENTRADA: 01/04/2015
c) Requerimento do Deputado Renato Roseno.
“EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação de violência e discriminação contra a comunidade LGBTT no município de Itatira-Ce.”.
ENTRADA: 01/04/2015