ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTESCONJUNTA COM A COMISSÕES COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,NA PRMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo primeiro (11º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015), às dezesseis horas e trinta minutos (16h30min), nos Auditórios Nºs 1 e 3 – Deputados Manoel Castro e Castelo de Castro, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esportes, conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Gony Arruda, Bruno Pedrosa e Agenor Neto (indicado para substituir o Deputado Walter Cavalcante, conforme Art. 70 do Regimento Interno) – membros da Comissão de Cultura e Esportes; Agenor Neto, Antônio Granja e Júlio César Filho;- membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Júlio César Filho, Robério Monteiro, Antônio Granja, Bruno Pedrosa e Zé Ailton Brasil- membros da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação.Presidiu a reunião o Deputado Júlio César Filho que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:Mensagem Nº 01 (oriunda da Mensagem Nº 7.718/15) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”. O Senhor Presidente designou relator da matéria o Deputado Bruno Pedrosa que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente  submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas comissões;Emenda Aditiva Nº 01/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão “Acrescenta a redação do §2º ao Art. 1º da Mensagem Nº 7.718/15”. O Senhor Presidente designou relatora da matéria o Deputado Bruno Pedrosa que emitiu parecer favorável à matéria. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas comissões; Emenda Modificativa Nº 02/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão “Modifica o Art. 3º da Mensagem Nº 7.718/15”.. O Senhor Presidente designou relator da matéria o Deputado Bruno Pedrosa que emitiu parecer favorável à matéria. O Senhor Presidente  submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas comissões; Emenda Modificativa Nº 03/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica os incisos I, II e III do Art. 1º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.718/15”. O Senhor Presidente designou relatora da matéria o Deputado Bruno Pedrosa que emitiu parecer desfavorável à matéria. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado o parecer do relator pelas comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Raimundo Nonato Chaves Júnior, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.    Secretário CHAVES JÚNIOR __________________________________________ DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________ DEPUTADO GONY ARRUDA __________________________________________ DEPUTADO BRUNO PEDROSA ________________________________________ DEPUTADO AGENOR NETO ___________________________________________ DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO ______________________________________ DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA _______________________________________ DEPUTAD0 ZÉ AILTON BRASIL ________________________________________ Continuação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta (CCE) – 11/02/2015