ATA DA SÉTIMA (7ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTESCONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo (10º) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às doze horas e dez minutos (12h10min), nos Auditórios Nºs 1 e 3 – Deputados Manoel Castro e Castelo de Castro, realizou-se a sétima (7ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esportes, conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Mirian Sobreira, Dr. Sarto (indicado para substituir o Deputado Sineval Roque, conforme Art. 70 do Regimento Interno) e Mário Hélio (indicado para substituir o Deputado Paulo Facó, conforme Art. 70 do Regimento Interno) – membros da Comissão de Cultura e Esportes; Rachel Marques, Mirian Sobreira, Professor Pinheiro e Mário Hélio (indicado para substituir o Deputado Lula Morais, conforme Art. 70 do Regimento Interno) – membros da Comissão de Educação; Mirian Sobreira, Dr. Sarto e Rachel Marques - membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Dr. Sarto, Mário Hélio (indicado para substituir o Deputado Lula Morais, conforme Art. 70 do Regimento Interno), Roberto Mesquita, Mirian Sobreira (indicado para substituir o Deputado Antônio Granja, conforme Art. 70 do Regimento Interno) e Rachel Marques - membros da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação.Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:Projeto de Indicação nº 72/2014 de autoria dos Deputados Ferreira Aragão e Paulo Facó - “Institui o Concurso Anual de Redação “Cultura Cearense” no âmbito do Estado do Ceará”. O Senhor Presidente designou relator da matéria o Deputado Professor Teodoro que emitiu parecer favorável. A Senhora Presidente designou relator da matéria o Deputado Mário Hélio que emitiu parecer favorável à matéria. A Senhora Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas comissões.Projeto de Indicação nº 194/2013 de autoria do Deputado Professor Pinheiro - “Altera dispositivos da Lei n.º 13.811, de 16.08.06, que institui no âmbito da administração pública estadual, o sistema estadual da cultura (SIEC), indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e dá outras providências.” A Senhora Presidente designou relatora das matérias a Deputada Rachel Marques que emitiu parecer favorável à matéria. A Senhora Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Geovani Gonçalves Bezerra, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.    Secretário Francisco Geovani Gonçalves Bezerra_________________________ DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ________________________________________ DEPUTADA RACHEL MARQUES ______________________________________ DEPUTADO ROBERTO MESQUITA  _____________________________________ DEPUTADO DR. SARTO  ______________________________________________ DEPUTADO MÁRIO HÉLIO ____________________________________________ DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO ____________________________________ DEPUTADA ELIANE NOVAIS __________________________________________