Entre os ofícios, dois são da Secretaria da Fazenda do Ceará. Um deles envia demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente a junho de 2014, bem como o acumulado dos últimos 12 meses no valor de R$ 14,3 bilhões. O outro diz respeito ao 3º bimestre de 2014 do relatório resumido da execução orçamentária da administração direta e indireta do Estado.

Os dois do Tribunal de Justiça do Estado tratam dos demonstrativos de recursos arrecadados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Fermoju) e do Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg), referentes ao 2º trimestre do exercício financeiro de 2014.

O Ministério do Meio Ambiente comunica a celebração do 1º Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (Ematerce). O objetivo é apoiar o desenvolvimento sustentável do assentamento de Mandacaru, com integração de tecnologias de convivência com o semiárido e a preservação dos recursos naturais no município de Irauçuba (CE).

A Secretaria Nacional de Juventude, por sua vez, comunica a liberação de verbas oriundas de convênio entre a União e o gabinete do governador do Ceará, com o objetivo de “implantação e implementação do programa Estação Juventude, Modalidade Itinerante Campo”. Já a Secretaria Nacional de Assistência Social dá ciência da transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social, destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado no valor de R$ 239,6 mil.

Por sua vez, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informa sobre a liberação de recursos financeiros para o Estado, no valor de R$ 75,3 milhões.

Estiveram presentes à reunião os deputados Sineval Roque (Pros), presidente do colegiado, Professor Teodoro (PSD) e João Batista (Pros).

LS/AT