De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é possibilitar, para esses adolescentes, “a perspectiva de um futuro melhor e evitar, inclusive, que permaneçam em uma situação de marginalização da sociedade”. Leonardo Pinheiro lembra que, muitas vezes, esses adolescentes não contam com apoio da família e, assim, encontram-se “fragilizados em virtude do seu histórico de vida”.

Porém, para disputar uma vaga através da cota, é necessário atender alguns critérios. Os jovens precisam ter entre 13 e 17 anos e possuir escolaridade compatível com o curso profissionalizante.

Além disso, deve ser elaborado laudo que ateste a aptidão do jovem para conviver com outros adolescentes. O documento deverá ser emitido por equipe multiprofissional do abrigo de onde o jovem e é egresso. As instituições também serão responsáveis por solicitar, junto a Secretaria da Educação do Ceará, a participação dos adolescentes na seleção através da cota prevista em lei.
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